Quarta-feira
15 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.636/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015;
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NOME |
DE |
PARA |
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NÍVEL |
LOTAÇÃO |
NÍVEL |
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LUIZ PINHEIRO |
SP-22 |
Gab. Dep. Ivana Bastos |
SP-20 |
Nº. 46.637/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015;
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NOME |
DE |
PARA |
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NÍVEL |
LOTAÇÃO |
NÍVEL |
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HEITOR ALOISE |
SP-20 |
Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL |
SP-22 |
Nº. 46.639/2015 - Nomear VIVIAN PUONZO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-
Nº. 46.640/2015 - Exonerar RENATO PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-
Nº. 46.641/2015 - Nomear ANA PAULA SOUZA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-
Nº. 46.642/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.601/2015, que nomeou ACACIA CRISTINA BEDOIA DIAS, publicado no Diário Oficial de 12/08/2015.
Nº. 46.643/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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REUSA MARQUES DA SILVA SANTOS |
SP-17 |
SP-18A |
Nº. 46.652/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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BENEDITO CARVALHO SILVA |
SP-22 |
SP-18A |
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DANIELA PEIXOTO FERNANDES |
SP-23 |
SP-20 |
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ELISVALDO GOMES DOS SANTOS |
SP-24 |
SP-18A |
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PAULO JOSE SANTOS SILVA |
SP-15 |
SP-08 |
Nº. 46.653/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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NÍVEL |
LOTAÇÃO |
NÍVEL |
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JEAN DOS SANTOS BATISTA |
SP-15 |
Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira |
SP-18A |
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YVONILTON BORGES GONÇALVES |
SP-20 |
Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira |
SP-20 |
Nº. 46.655/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015;
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NOME |
DE |
PARA |
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NÍVEL |
LOTAÇÃO |
NÍVEL |
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VANESCA DOS SANTOS MENEZES OSORIO |
SP-09 |
Gab. Dep. Robério Oliveira |
SP-13 |
Nº. 46.656/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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ANA ANGELICA FERNANDES NEVES |
SP-20 |
SP-24 |
Nº. 46.657/2015 - Nomear JOILSON DA SILVA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-18A, a partir de 12/08/2015.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA
Cadastro: 913.545
Origem: Processo nº 5447/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/07/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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