Nº 21754 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 46.613/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.551/2015, que nomeou JAMES BATISTA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 07/08/2015.
Nº. 46.614/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2015:
NOME DE PARA
RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA SP-25 SP-22
TAYSE BARBOSA MENDES SP-15 SP-16
Nº. 46.615/2015 - Nomear CARLOS BARRAL SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18A, a partir de 11/08/2015.
Nº. 46.616/2015 - Nomear ROBERTO FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 11/08/2015.
Nº. 46.617/2015 - Exonerar LUCIANO DOS SANTOS LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-09, a partir de 11/08/2015.
Nº. 46.618/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2015:
NOME DE PARA
GILBERTO STENZEL SP-24 SP-25
SANDRA MARINA CAVALCANTI RAMALHO DE SOUZA SP-13 SP-14
Nº. 46.619/2015 - Exonerar JESSICA BARNABE RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), Nível SP-20, a partir de 01/08/2015.
Nº. 46.620/2015 - Nomear TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), Nível SP-20, a partir de 01/08/2015, em substituição à servidora Saionara Porto de Avelar Seara, cadastro nº. 921.800, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 46.622/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
NOME DE PARA
ERNANE SOUZA DIAS SP-16 SP-17
Nº. 46.623/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/08/2015:
MARIA RAQUEL GOMES SP-08
RODRIGO LIMA E CIMA SP-17

Nº. 46.624/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
SERGIO SILVA BULCÃO SP-20 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-18
Nº. 46.625/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
NOME DE PARA
JOEL MEIRELES DUARTE SP-25 SP-23
Nº. 46.626/2015 - Nomear JOSE EDIMARIO OLIVEIRA MAIA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-21, a partir de 12/08/2015.
Nº. 46.628/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alex da Piatã), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALAIDE OLIVEIRA CAMPOS SP-25 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-21
CELSO NEGRÃO DA FONSECA JUNIOR SP-25 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-21
Nº. 46.629/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS WANDERLAN CARNEIRO RIBEIRO SP-07 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-12
IZABEL DA SILVA SANTOS LIMA SP-08 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-13
JOSE AMILTON CARNEIRO TRABUCO SP-07 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-13
URANIO FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA SP-07 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-12
Nº. 46.630/2015 - Nomear DEVDY WILLIAM BARBOSA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), Nível SP-06, a partir de 12/08/2015.
Nº. 46.631/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/08/2015:
ANA MARIA PIRES DA SILVA SANTOS SP-11
DANIEL SILVESTRE CARNEIRO SP-12
JOSE ALBERICO SILVA MOREIRA SP-25
YASMIM JAQUELINE DOS SANTOS SP-06
Nº. 46.632/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
NOME DE PARA
HELOISIO FERREIRA DA SILVA SP-25 SP-21
ITAMARLY ANETE NEVES AMOEDO SP-24 SP-21
LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS SP-07 SP-06
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-25 SP-21

Nº. 46.634/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2015:
NOME DE PARA
ANAILDA FERREIRA DA SILVA SP-06 SP-08
ANTONIO MENDES NETO SP-19 SP-21
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-17 SP-18A
MARLENE GALDINO DOS SANTOS SP-07 SP-08
Nº. 46.635/2015 - Nomear JOSE IVANILSON BARROS GOIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-11, a partir de 12/08/2015.


Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Anuênio Total
03-921.652 ADRIANA SILVEIRA ALBAN 14/08/2003 14/08/2015 12%
07-920.749 ADRIANO SANTOS MONTINO PIMENTEL 01/08/2009 01/08/2015 6%
03-921.661 ANE SILVEIRA ALBAN 14/08/2007 14/08/2015 8%
03-915.422 ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA 21/08/1992 21/08/2015 23%
08-911.978 ANTONIO FERNANDES R. DOS SANTOS 01/08/2007 01/08/2015 8%
03-914.712 CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA 01/08/2009 01/08/2015 6%
05-921.783 CLAUDIO SANTOS MOTA 14/08/2008 14/08/2015 7%
05-916.815 CLODOMIRO ALVES DE SOUZA 21/08/2005 21/08/2015 10%
03-919.815 DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA 12/08/2003 12/08/2015 12%
03-920.005 ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA 25/08/1991 25/08/2015 24%
07-920.153 EVERALDO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR 02/08/2005 02/08/2015 10%
03-906.706 EUDA MARIA SOARES BAHIANO 04/08/1986 04/08/2015 29%
08-906.304 EURICO MULLER GOES 01/08/2001 01/08/2015 14%
05-916.281 GERALDO NASCIMENTO SANTOS 01/08/2008 01/08/2015 7%
03-914.743 GERSON DIAS ALVES 01/08/2009 01/08/2015 6%
03-913.505 GILBERTO DE ARAUJO CARIBE 01/08/2008 01/08/2015 7%
03-922.271 GILVAN GONÇALVES DA SILVA 01/08/2009 01/08/2015 6%
03-907.337 IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS 02/08/2001 02/08/2015 14%
07-918.018 JANARY ANDRADE LEITE 01/08/2007 01/08/2015 8%
05-913.512 JOSE ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA 01/08/2008 01/08/2015 7%
03-914.739 JOSE AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO  NETO 01/08/1992 01/08/2015 23%
07-920.145 JOSELITO ARAUJO DAMASCENO 05/08/2001 05/08/2015 14%
08-920.550 JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL 29/08/2003 29/08/2015 12%
07-919.024 KLEBER ANDRADE PALMARELLA 02/08/2004 02/08/2015 11%
03-918.380 LIGIA SILVA BACELAR 01/08/2007 01/08/2015 8%
03-920.876 LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA 07/08/2009 07/08/2015 6%
03-916.114 MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO 01/08/2006 01/08/2015 9%
03-922.094 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PONTES 21/08/2008 21/08/2015 7%
05-919.403 MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 01/08/2009 01/08/2015 6%
03-918.761 MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ BLANCO 15/08/2004 15/08/2015 11%
05-909.621 MARIA MANUELA DE OLIVEIRA S. BATISTA 01/08/2005 01/08/2015 10%
03-907.418 MARIA SALETE PEDREIRA TORRES 26/08/1997 26/08/2015 18%
05-911.550 MARISTELA BARBOSA LEÃO 18/08/1999 18/08/2015 16%
03-914.735 MAURICIO DE CARVALHO SIMÕES 01/08/2009 01/08/2015 6%
03-921.969 NEIDE JANE BARRETO RAMOS 29/08/2004 29/08/2015 11%
03-919.187 ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO 15/08/2008 15/08/2015 7%
03-909.872 PAULO FERNANDO B THAUMATURGO 13/08/1998 13/08/2015 17%
03-915.826 PAULO ROBERTO BAHIA PINTO 01/08/2005 01/08/2015 10%
03-922.047 RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA 16/08/2008 16/08/2015 7%
03-922.201 RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS 01/08/2009 01/08/2015 6%
03-919.346 ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS 06/08/2005 06/08/2015 10%
08-911.599 SALOMÃO LIMA MANCUR 27/08/1994 27/08/2015 21%
03-918.050 SHYRLEY FERNANDES DE SOUZA 02/08/2009 02/08/2015 6%
08-204.310 SONIA REGINA DOS SANTOS DE MAMAN 19/08/1986 19/08/2015 29%
03-916.126 SUZIANE ALMEIDA DA SILVA 11/08/2004 11/08/2015 11%
05-920.423 TATIANA TEIXEIRA GUIMARAES DIAS 04/08/2007 04/08/2015 8%
03-921.244 TICIANA AZEVEDO ROCHA 23/08/2007 23/08/2015 8%
08-909.499 VANDILSON PEREIRA COSTA 31/08/2001 31/08/2015 14%
03-914.756 ZENEIDE PEREIRA DOS SANTOS 01/08/2009 01/08/2015 6%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Anuênio Total
07-919.989 ANA CLAUDIA BORGES ANDRADE 01/08/2015 01/08/2015 12%
07-922.005 JOSE CANDIDO DA NATIVIDADE PEREIRA 01/08/2015 01/08/2015 8%
07-919.818 LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA 01/08/2015 01/08/2015 6%


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