Nº. 46.584/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ROBERTO ULISES AVILES MEDINA, constante no Ato nº. 46.305/2015, publicado no Diário Oficial de 07/07/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 46.585/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2015:

NOME DE PARA

MARLIETE ALVES SILVA SP-19 SP-20

EVILAILTON JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO SP-17 SP-18

Nº. 46.586/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL

FABRICIA DIAS DA SILVA FERREIRA SP-16 Gab. Dep. Luiza Maia SP-16

Nº. 46.587/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL

ROSILEIDE MARIA DE MACEDO SP-17 Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia SP-16

Nº. 46.589/2015 - Exonerar DEISE DOS REIS SANTOS BISPO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), Nível SP-20, a partir de 10/08/2015.

Nº. 46.590/2015 - Nomear SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), Nível SP-20, a partir de 10/08/2015.

Nº. 46.593/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/08/2015:

HAMILTON GOMES DE MENEZES SP-15

JOSE ASSUNÇÃO SILVEIRA NETO SP-06

Nº. 46.594/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2015:

NOME DE PARA

ANDRE SAMUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-18 SP-19

ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO SP-15 SP-16

SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA SP-24 SP-23

Nº. 46.595/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/08/2015:

JOANICE DE ALMEIDA PEREIRA SP-15

UBIRAJARA CHAVES SP-09

Nº. 46.596/2015 - Exonerar JOÃO GABRIEL CABRAL MEIRA E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-23, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.597/2015 - Nomear VALDEMIR ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-05, a partir de 10/08/2015.

Nº. 46.598/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/08/2015:

ALINE SOUSA LOPES SP-25

EVERALDO NERIS DA SILVA SP-10A

Nº. 46.599/2015 - Exonerar DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), Nível SP-18A, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.600/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2015:

NOME DE PARA

CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-16 SP-19

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS SP-18A SP-20

TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-16 SP-25

Nº. 46.601/2015 - Nomear ACACIA CRISTINA BEDOIA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-12, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.602/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL

VITOR GUIDO SENA PATRIARCA DOS SANTOS SP-16 Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco SP-18A

Nº. 46.603/2015 - Exonerar GEFSON DIAS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-20, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.604/2015 - Nomear SERGIO MAURO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-08, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.605/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2015:

NOME DE PARA

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-25 SP-24

MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO SP-10 SP-14

Nº. 46.606/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2015:

NOME DE PARA

GERUZA ROCHA SANTOS FERREIRA SP-15 SP-17

JANETE GOMES DE ALMEIDA SP-19 SP-20

MANOELA DA SILVA SANTANA SP-10 SP-12

TASSIA JESUS DE CASTILHO SP-10A SP-13

Nº. 46.609/2015 - Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-22, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.610/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2015:

NOME DE PARA

GILVAN GONÇALVES DA SILVA SP-13 SP-11

MOACIR BORGES DE OLIVEIRA SP-06 SP-23

Nº. 46.611/2015 - Exonerar GIRLEI DA CRUZ DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-07, a partir de 11/08/2015.

Nº. 46.612/2015 - Nomear RONALD DIAS COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-07, a partir de 11/08/2015.

Nº. 9.940/2015 - Conceder à servidora MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 12, cadastro n.º 913.935, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Linguística e Crítica Literária, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 01/06/2015.

Nº. 9.943/2015 - Conceder ao servidor DANIEL REGIS E SILVA, Auditor, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.522, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Estado, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 03/08/2015.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO

Cadastro: 902.038

Origem: Processo nº. 5518/2015 - Atendimento Médico: 126373

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 07/07/2015 a 04/09/2015.