O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.579/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2015:

Nº. 46.581/2015 - Exonerar MARCIA CRISTINA COSTA MONTEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-17, a partir de 10/08/2015.

Nº. 46.582/2015 - Nomear DIANE MATOS BATISTA CORREIA DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-17, a partir de 10/08/2015.