O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.535/2015 - Nomear JACQUELINE DE CASTRO ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-06, a partir de 06/08/2015.

Nº. 46.545/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:

Nº. 46.546/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/08/2015:

Nº. 46.548/2015 - Exonerar EDINALVA DE SOUSA BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-17, a partir de 05/08/2015.

Nº. 46.549/2015 - Nomear EDINALVA DE SOUSA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-21, a partir de 05/08/2015.

Nº. 46.550/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:

Nº. 46.551/2015 - Nomear JAMES BATISTA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-13, a partir de 05/08/2015.

Nº. 46.552/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:

Nº. 46.553/2015 - Nomear ARNAN OLIVEIRA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18A, a partir de 05/08/2015.

Nº. 46.555/2015 - Exonerar LUCAS OLIVEIRA DO VALE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-20, a partir de 05/08/2015.

Nº. 46.556/2015 - Nomear CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-20, a partir de 05/08/2015.

Nº. 46.557/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2015;

Nº. 46.558/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2015:

Nº. 46.559/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/08/2015:

Nº. 46.560/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2015:

Nº. 46.562/2015 - Nomear PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-20, a partir de 06/08/2015.

Nº. 46.563/2015 - Nomear MARLUCE SANTOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-08, a partir de 06/08/2015.

Nº. 46.564/2015 - Exonerar ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 06/08/2015.

Nº. 46.565/2015 - Nomear ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 06/08/2015.

Nº. 46.566/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.491/2015, que exonerou SERGIO IVAN DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 04/08/2015.

Nº. 46.567/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.492/2015, que nomeou ADAILTON DE MATOS COUTINHO, publicado no Diário Oficial de 04/08/2015.

Nº. 46.568/2015 - Nomear ANDREA BIANCA RIBEIRO CHONG para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-08, a partir de 06/08/2015.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: