O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.519/2015 - Dispensar, a pedido, IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, cadastro nº. 087.038, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, a partir de 01/08/2015.
Nº. 46.520/2015 - Designar CRISTINA SOARES RISSO LIMA, cadastro nº. 213.038, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, a partir de 01/08/2015.
Nº. 46.521/2015 - Exonerar CAMILE MURICY CAJAZEIRA SOUTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.522/2015 - Nomear ANA ARAUJO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.523/2015 - Exonerar MARIA ANGELA ESPERIDIÃO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-05, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.524/2015 - Nomear BRUNNA ESPERIDIÃO RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-06, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.525/2015 - Exonerar JORGE LUIS SANTOS DA LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-19, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.526/2015 - Nomear EDNA DE SOUSA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-19, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.527/2015 - Nomear ANTONIO LUIZ SANTOS MERCES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-13, a partir de 03/08/2015.
Nº. 46.528/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-24 Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-25
Nº. 46.529/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-25 1ª Vice-Presidência SP-24
Nº. 46.530/2015 - Exonerar IGOR BATISTA GALVÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-19, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.531/2015 - Exonerar MARINALVA OLIVEIRA DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 04/08/2015.
Nº. 46.532/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.490/2015, que nomeou MARIA DE FATIMA DA SILVA BRAZ LOPES, publicado no Diário Oficial de 04/08/2015.
Nº. 46.533/2015 - Nomear GABRIEL BRAGA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-16, a partir de 05/08/2015.
Nº. 46.534/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:
NOME DE PARA
ANA RITA OLIVEIRA BARBOSA SP-10A SP-14
DENISE DA ROCHA CUMMINGS SP-20 SP-17
VILMARA LOPES QUEIROZ SP-18A SP-20
Nº. 46.536/2015 - Exonerar ULISSES DE CARVALHO BITENCOURT GAMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-20, a partir de 05/08/2015.
Nº. 46.537/2015 - Exonerar NOEMIA AMORIM DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-21, a partir de 05/08/2015.
Nº. 46.538/2015 - Exonerar, a pedido, ADRIANA ROQUE DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-16, a partir de 05/08/2015.
Nº. 46.539/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:
NOME DE PARA
ANTENOR SAMPAIO VASCONCELOS SP-21 SP-22
ROMILSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SP-15 SP-17
Nº. 46.540/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JANE ALINE SOUZA BASTOS SP-18 Gab. Dep. Fabíola Mansur SP-19
Nº. 46.541/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:
NOME DE PARA
LUCIANA FERNANDES BARRADAS SP-24 SP-20
Nº. 46.542/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2015:
NOME DE PARA
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-24 SP-20
GILSON MAGALHÃES SIMOES SP-22 SP-18
MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES SP-22 SP-18A
MIRIAM MARIA DE SANTANA GOMES SP-16 SP-18A
Nº. 46.543/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/08/2015:
ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS SP-19
DEBORA MARQUES DOS SANTOS SOUZA SP-19
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ADILZA RIOS DE ALMEIDA
Cadastro: 912.167
Origem: Processo nº 3552/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.116 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ADILZA RIOS DE ALMEIDA
Cadastro: 912.167
Origem: Processo nº 3552/2015
Assunto: 19% (dezenove por cento) a partir de 28/05/2015.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 335/215 - Remover a servidora IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, cadastro nº. 087.038, do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 01/08/2015.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.498/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, cadastro nº. 213.059, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/08/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.499/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS BORBA, cadastro nº. 179.324, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/08/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.500/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, a servidora RAIMUNDA ALMEIDA LEITE, cadastro nº. 204.322, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/08/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.501/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor GETÚLIO BISPO, cadastro nº. 122.047, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/08/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.502/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor VALMIR SÃO PEDRO, cadastro nº. 213.052, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/08/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS