O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.503/2015 - Exonerar MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-13, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.504/2015 - Nomear LENILDA GONÇALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-12, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.505/2015 - Exonerar VICENTE PUONZO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-24, a partir de 03/08/2015.

Nº. 46.507/2015 - Exonerar ROSEMARY CARVALHO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-09, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.508/2015 - Exonerar ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-23, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.509/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.510/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015;

Nº. 46.511/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.513/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.514/2015 - Nomear DEUZELI DE ARAUJO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.516/2015 - Exonerar LUIZA RAMOS DE ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-19, a partir de 04/08/2015.

Nº. 46.517/2015 - Nomear HAMILTON ALVES MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-19, a partir de 04/08/2015.

Nº. 46.518/2015 - Exonerar ANDERSON MATOS DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-18A, a partir de 03/08/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.936/2015 - Conceder, a partir de 21/07/2015, ao servidor JOSAFA JONES DA CRUZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.039, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Sonorização, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.937/2015 - Permitir que a servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 086.093, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 24/08/2015 a 23/11/2015, que lhes foram concedidos pela 3.568/1983.

Nº. 9.939/2015 - Conceder, a partir de 15/07/2015, à servidora WILLER CAVALCANTE DE GOIS MARTINS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 195.312, revisão de Estabilidade Econômica para a Função Comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Abono de Permanência – Deferido: