O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.481/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.482/2015 - Nomear DANIEL GUSTAVO SOARES CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-06, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.484/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.485/2015 - Exonerar JULIANA SOARES BRITTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-07, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.486/2015 - Exonerar FABIO SILVA FONSECA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-25, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.487/2015 - Nomear LUCIANO FRED BRAGA PENHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-25, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.488/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.489/2015 - Nomear LIDIANE MORAES SOARES DOMINGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-12, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.490/2015 - Nomear MARIA DE FATIMA DA SILVA BRAZ LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-16, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.491/2015 - Exonerar SERGIO IVAN DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-18A, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.492/2015 - Nomear ADAILTON DE MATOS COUTINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-18A, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.493/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.494/2015 - Nomear VIVALDO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-18, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.495/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2015:

Nº. 46.496/2015 - Nomear MARIA MADALENA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-16, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.497/2015 - Nomear PAULO AMARAL RIBEIRO JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-25, a partir de 01/08/2015.