Quarta-feira
15 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.419/2015 - Exonerar IRENE TENILLY DE OLIVEIRA CARDOZO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-
Nº. 46.420/2015 - Exonerar CLEBSON SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-
Nº. 46.421/2015 - Nomear MARTA GOMES VIDAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: AIDALVA LOPES SILVA
Cadastro: 213.030
Origem: Processo nº 3427/2015 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 18/MALS.
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de licença prêmio, perfazendo 08 (oito) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquenios abaixo discriminados:
- 10/01/1986 a 10/01/1991 - Portaria nº. 5.509/1991 - 01 (um) mês;
- 10/01/1991 a 10/01/1996 - Portaria nº. 7.524/2000 - 03 (três) meses;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 04/05/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: AURELINO LIMA DA SILVA
Cadastro: 921.456
Origem: Processo nº 1884/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.165 dias, ou seja, 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: AURELINO LIMA DA SILVA
Cadastro: 921.456
Origem: Processo nº 1884/2015
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 09/06/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES
Cadastro: 921.651
Origem: Processo nº 3834/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 3.521 dias, ou seja, 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES
Cadastro: 921.651
Origem: Processo nº 3834/2015
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 08/06/2015.
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