O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.414/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.355/2015, que exonerou SOLANGE MARIA SANTANA MOTA, publicado no Diário Oficial de 10/07/2015.

Nº. 46.415/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.356/2015, que nomeou JOSE FERNANDO MOTA, publicado no Diário Oficial de 10/07/2015.

Nº. 46.416/2015 - Nomear RODRIGO WELDER FREITAS GONDIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-05, a partir de 16/07/2015.

Nº. 46.417/2015 - Exonerar ANTONIO COSME LIMA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08, a partir de 17/07/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.933/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 085.533, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Licença Gestante – Deferida:

Licença Gestante – Deferida:

Licença Gestante – Deferida: