O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 46.392/2015 - Nomear THUANNE SILVA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 10/07/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.906/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora NADJA MOREIRA PIMENTEL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 195.576, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-22, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.907/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 06, cadastro n.º 233.624, revisão de Estabilidade Econômica para a Função Comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.908/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 05, cadastro n.º 193.609, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.909/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora ELENEZA DE ARAUJO OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 196.606, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.910/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, ao servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 199.463, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-22, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.911/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora WILLER CAVALCANTE DE GOIS MARTINS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 195.312, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.912/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 195.152, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.913/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora SANDRA REGINA DA SILVA AZI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 07, cadastro n.º 220.968, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-19, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.914/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora MARCIA ANDRADE SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 083.117, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-11, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.915/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 15, cadastro n.º 010.879, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.916/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, ao servidor WILSON PEREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 500.606, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.917/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 600.726, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.918/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora ANDREA FURTADO MARQUES BRASIL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 600.682, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.919/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 129.147, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.920/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 119.651, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.921/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora RITA DE CASSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 251.625, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.922/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora ELENAIDE SILVA MORAES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 147.661, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.923/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora REGINA CELIA LOPES BRAUNA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 158.251, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.924/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, ao servidor NEY SOUZA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 500.183, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.925/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, à servidora ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 07, cadastro n.º 113.168, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.929/2015 - Permitir que a servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.414, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/08/2015 a 02/09/2015, que lhe fora concedido pela 9.556/2013.

Nº. 9.930/2015 - Conceder à servidora ELIMAR NASCIMENTO ALVES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 902.127, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/01/2007 a 21/01/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.931/2015 - Conceder à servidora ALMAISE MAISETE DIAS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.025, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/10/2006 a 13/10/2011, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 13/07/2015 a 12/08/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.