O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.355/2015 - Exonerar SOLANGE MARIA SANTANA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-18A, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.356/2015 - Nomear JOSE FERNANDO MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-18A, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.357/2015 - Exonerar SANDRA CRISTINA SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-10, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.358/2015 - Nomear HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-10, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.359/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2015:

Nº. 46.360/2015 - Nomear RODRIGO ANTONIO DE CASTRO PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-17, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.361/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2015:

Nº. 46.365/2015 - Exonerar EDSON ALVES DE BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-14, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.366/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2015:

Nº. 46.367/2015 - Nomear VAGNA SILVA SANTOS ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-06, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.368/2015 - Exonerar ZENILDA CONCEIÇÃO MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-15, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.369/2015 - Nomear JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-06, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.370/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2015:

Nº. 46.372/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2015:

Nº. 46.373/2015 - Nomear GEORGE JULIANO SANTOS DE AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.375/2015 - Nomear RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-08, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.376/2015 - Exonerar MICHELLE AQUINO MEDEIROS BRAZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.377/2015 - Nomear RAPHAEL CREPALDI DIAS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.379/2015 - Exonerar MAGNOLIA SOUZA FERNANDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.380/2015 - Nomear LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.382/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2015:

Nº. 46.383/2015 - Exonerar LUCIANO MELO ANTHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), Nível SP-19, a partir de 09/07/2015.

Nº. 46.384/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2015:

Nº. 46.385/2015 - Nomear MARIA MOREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), Nível SP-18, a partir de 09/07/2015.

 PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.926/2015 - Conceder à servidora ANDREA FURTADO MARQUES BRASIL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 600.682, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Dentística Restauradora, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 16/06/2015.

Nº. 9.927/2015 - Conceder ao servidor NEWTON DOS SANTOS SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 902.835, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direitos Humanos, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 46.353/2015, publicado no Diário Oficial de 09/07/2015:

Onde se lê: (...), a partir de 08/07/2015.

Leia-se     : (...), a partir de 01/07/2015.