O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.254/2015 - Exonerar OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO da função comissionada de Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.255/2015 - Nomear IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA para a função comissionada de Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.329/2015 - Dispensar JOÃO DA CONCEIÇÃO, cadastro nº. 203.943, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.330/2015 - Designar JOÃO DA CONCEIÇÃO, cadastro nº. 203.943, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Movimentação de Pessoal, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.331/2015 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro nº. 179.019, para a função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotada na Coordenação de Biblioteca, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.332/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2015:

Nº. 46.333/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2015:

Nº. 46.334/2015 - Nomear AZIS SOUZA ROSEMBERG para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-13, a partir de 07/07/2015.

Nº. 46.335/2015 - Exonerar PEDRO RIBEIRO COHEN da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.336/2015 - Nomear EDGARD DA SILVA FROES BRITTO RIBEIRO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.338/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2015:

Nº. 46.339/2015 - Exonerar LINDOMAR DE ABREU DANTAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-17, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.340/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de CLEITON DOS PASSOS RAMOS, constante no Ato nº. 46.314/2015, publicado no Diário Oficial de 07/07/2015.

Nº. 46.341/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2015:

Nº. 46.345/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2015;

Nº. 46.346/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2015:

Nº. 46.348/2015 - Exonerar RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-05, a partir de 08/07/2015.

Nº. 46.349/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2015:

Nº. 46.350/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.231/2015, que nomeou PEDRITO ALVES DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 01/07/2015.

Nº. 46.351/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.230/2015, que alterou o nível de MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 01/07/2015.

Nº. 46.352/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.209/2015, que nomeou IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA, publicado no Diário Oficial de 17/06/2015.

Nº. 46.353/2015 - Nomear CARLOS ANDRE DE BRITO COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-25, a partir de 08/07/2015.