O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.222/2015 - Exonerar ADRIANA CHAVES VIANA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.223/2015 - Nomear ADRIANA CHAVES VIANA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada no Cerimonial, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.238/2015 - Nomear ROZECI SANTANA SILVA para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotada na Presidência, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.252/2015 - Exonerar CAMILA DO NASCIMENTO COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.253/2015 - Nomear LEONIDIA PAULA CRISTIANI NEGRÃO DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.257/2015 - Exonerar ISNAR LUZ CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-13, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.258/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.259/2015 - Nomear FRANCISCO SILVA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-25, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.260/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015;

Nº. 46.261/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.263/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.265/2015 - Exonerar SOSTENES AROEIRA DA LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.266/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.267/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015;

Nº. 46.268/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.269/2015 - Exonerar RICARDO PINHEIRO DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-21, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.270/2015 - Nomear HUMBERTO SEGUNDO CAJAIBA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-21, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.271/2015 - Exonerar SOANE GALVÃO BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-22, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.272/2015 - Nomear LIBNA SILVA GALVÃO DE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-22, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.273/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.274/2015 - Nomear ALINE GUSMÃO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/07/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.904/2015 - Permitir que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/07/2015 a 05/08/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.829/2008.

Nº. 9.905/2015 - Relotar o servidor FRANCISCO PEIXOTO ROCHA, cadastro nº. 229.467, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, na Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 15/06/2015.

Licença Médica – Deferida: