O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.224/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.225/2015 - Nomear JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ, cadastro nº. 316.347, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 17/06/2015.

Nº. 46.226/2015 - Exonerar LENILDA GONÇALVES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-12, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.227/2015 - Exonerar JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-23, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.229/2015 - Designar FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, cadastro nº. 902.718, para responder pela Chefia da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, no período de 17/06/2015 a 07/07/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 46.230/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.231/2015 - Nomear PEDRITO ALVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-08, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.235/2015 - Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, cadastro n.º 213.059, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 46.236/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.237/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.240/2015 - Exonerar LEANDRO MOREIRA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.241/2015 - Nomear JULIO DE SOUZA REIS JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.242/2015 - Nomear TAMIRES MAIA ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, pelo período de 01/07/2015 a 11/11/2015, em substituição à servidora Loize Menezes dos Santos, cadastro nº. 920.712, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 46.244/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.245/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.246/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.247/2015 -  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.248/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2015:

Nº. 46.249/2015 - Nomear EUDESIA DE SENA GOMES, cadastro nº. 174.255, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-25, a partir de 01/07/2015.

Nº. 46.250/2015 - Nomear MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-18, a partir de 01/07/2015.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 333/2015 - Remover, a partir de 01/07/2015 os servidores abaixo, nos setores relacionados: