Nº. 46.205/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de TEMISTOCLES BALEEIRO DE SOUSA, constante no Ato nº. 46.057/2015, publicado no Diário Oficial de 04/06/2015.

Nº. 46.206/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/06/2015:

NOME DE PARA

DEOCLECIANO JOSE DE SOUZA FILHO SP-18 SP-19

Nº. 46.207/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/06/2015:

NOME DE PARA

MARIO DA SILVA RIBEIRO SP-07 SP-10

Nº. 46.208/2015 - Exonerar IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-25, a partir de 16/06/2015.

Nº. 46.209/2015 - Nomear IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-25, a partir de 16/06/2015.

Nº. 46.210/2015 - Exonerar IDERALDO LUIS TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 16/06/2015.

Nº. 46.213/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de EDNALDO CERQUEIRA SANTOS, constante no Ato nº. 46.191/2015, publicado no Diário Oficial de 12/06/2015.

Nº. 46.214/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/06/2015:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK SP-25

IVAN FRANK SP-21

Nº. 46.215/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/06/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

IVANA FRANK NEDER SP-21 Gab. Dep. Pablo Barrozo SP-25

Nº. 9.899/2015 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Linguística e Crítica Literária, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Cadastro Servidor Procº. nº. Efeito Financeiro

913.926 CELIA SILVA SANTOS DE SANTANA 3648/2015 02/06/2015

000.617 CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE 3499/2015 01/06/2015

216.959 ELIZABETH MARIA AUGUSTA DRUMMOND RUAS GASPAR 3500/2015 01/06/2015

179.019 LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA 3348/215 01/06/2015

913.925 MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO 3653/2015 02/06/2015

913.936 NANCY RODRIGUES DA COSTA DE CARVALHO SILVA 3611/2015 01/06/2015

900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 3479/2015 01/06/2015

Nº. 9.900/2015 - Lotar a servidora MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA, cadastro nº. 190.301, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, na Liderança da Minoria, a partir de 01/06/2015.

Nº. 9.901/2015 - Conceder à servidora JANINE MASCARENHAS CALAÇA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.039, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Administração-gestão de Negócios, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 15/06/2015.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.

Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço

  Adicional Anuênio Total

04-001.521 RUDIMAR OLIVEIRA MOTA CERB 13/06/1986 13/06/2015 29%

 

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;

R E S O L V E

Promover, por antiguidade, o servidor RAMIAS LIMA NUNES, cadastro nº. 190.949, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/06/2015.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

 

MARCELO NILO

Presidente 

 

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;

R E S O L V E

Promover, por antiguidade, o servidor FERNANDO PIRES DE ALMEIDA, cadastro nº. 171.545, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/06/2015.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

 

MARCELO NILO

Presidente 

 

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;

R E S O L V E

Promover, por antiguidade, o servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, cadastro nº. 190.847, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/06/2015.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.

 

MARCELO NILO

Presidente