O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.200/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.947/2015, que nomeou MARIANA MARTINS MENDES, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, por decurso do prazo de posse.
Nº. 46.201/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.758/2015, que nomeou HUMBERTO CATARINO FARIAS DE CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 01/05/2015, por decurso do prazo de posse.
Nº. 46.202/2015 - Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-19, a partir de 15/06/2015.
Nº. 46.203/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/06/2015:
NOME DE PARA
ALOMA LOPES GALEANO SP-17 SP-08
EMILLE SOUZA CERQUEIRA SP-08 SP-17
Nº. 46.204/2015 - Nomear HUMBERTO CATARINO FARIAS DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-06, a partir de 15/06/2015.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.895/2015 - Permitir que a servidora EUGENIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30/06/2015 a 29/07/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.569/2000, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.896/2015 - Conceder à servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.029, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/05/2007 a 13/05/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 25/06/2015 a 24/07/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.897/2015 - Permitir que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/07/2015 a 05/08/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.469/2006, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.898/2015 - Conceder ao servidor ANGENDELTO BRITO DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 190.846, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 24/05/2010 a 24/05/2015, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 01/07/2015 a 30/09/2015.
RETIFICAÇÃO
Ato nº 46.189/2015, publicado no Diário Oficial de 12/06/2015:
Onde se lê: (...), a partir de 11/06/2015.
Leia-se : (...), a partir de 10/06/2015.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.127/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2472/2015 e Parecer da PGA nº. 17/2015 MALS;
R E S O L V E
Aposentar, a partir de 18/04/2015, a servidora MARIA DA PENHA FRANCISCA BONFIM BENEVENUTO, cadastro n.º 203.686, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 40, inciso II, da Constituição Federal, do art. 42, inciso II, da Constituição Estadual e do art. 126, da Lei nº. 6677/94, com proventos integrais, compostos de:
• Vencimento Básico (ANS-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (28%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 46.138/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a servidora MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA, cadastro nº. 190.301, oriunda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia - SDE, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), Classe I, Nível 01.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de junho de 2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.139/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor BENEDITO DE SOUZA COSTA, cadastro nº. 106.408, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/06/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.140/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro nº. 100.409, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/06/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.143/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, a servidora SANDRA SENA DE PAIVA, cadastro nº. 171.182, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/06/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 330/2015 - Remover o servidor ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro n.º 922.327, da Coordenação de Patrimônio para o Departamento de Material e Patrimônio, a partir de 01/06/2015.
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