Quarta-feira
15 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Nº. 46.193/2015 - Exonerar ADAILTON JOSE RIBEIRO NUNES da função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 12/06/2015.
Nº. 46.194/2015 - Nomear ERNANI ROMEO JUNIOR para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 12/06/2015.
Nº. 46.196/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2015;
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NOME |
DE |
PARA |
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NÍVEL |
LOTAÇÃO |
NÍVEL |
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HELOIZIA DA SILVA JOVITA |
SP-20 |
Liderança Partidária do PSD |
SP-20 |
Nº. 46.197/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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DANIEL SANTOS GARCEZ |
SP-22 |
SP-25 |
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VANILDE SOUZA ITALIANO |
SP-22 |
SP-25 |
Nº. 46.198/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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MARCIO ROBATTO COELHO |
SP-22 |
SP-24 |
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: KARINA SORTO SOUZA
Cadastro: 920.170
Origem: Processo nº 3.821/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/05/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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