O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.150/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.151/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2015;

Nº. 46.152/2015 - Nomear MIRIAN ALVES DOS SANTOS SODRE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-19, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.153/2015 - Exonerar INA PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-17, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.154/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.155/2015 - Exonerar LANAY SENA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-15, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.156/2015 - Nomear EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-15, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.157/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.158/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.159/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.160/2015 - Nomear ROSALVO DE ALMEIDA MATTOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-19, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.161/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.162/2015 - Nomear CARLOS ALBERTO SALLES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-25, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.163/2015 - Exonerar NEOMARA DOS SANTOS SILVA FERNANDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.164/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2015:

Nº. 46.165/2015 - Exonerar NIVELDE VIEIRA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 10/06/2015.

Nº. 46.166/2015 - Nomear RITA DE CASSIA SCARDUA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 10/06/2015.

Licença Gestante – Deferida: