Nº 21712 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 46.101/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:
NOME DE PARA
JULIANA AGUIAR COELHO SP-23 SP-21
CARLA DANIELA CAMPOS MARTINS SP-22 SP-20
JORGE MATEUS COSTA SALDANHA SP-22 SP-21
FRANCISCA MUNIZ SANTANA SP-18 SP-19
Nº. 46.102/2015 - Nomear MARIA ANGELICA COPQUE TAVAES, cadastro nº. 825, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios), Nível SP-18, a partir de 01/06/2015.
Nº. 46.104/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
ITAMAR REIS BRAGA SP-25 Gab. Dep. Alan Castro SP-20
Nº. 46.105/2015 - Nomear YURI FREIRE CARVALHO ESPIRITO SANTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), Nível SP-25, a partir de 08/06/2015.
Nº. 46.107/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2015:
NOME DE PARA
JANETE GOMES DE ALMEIDA SP-25 SP-19
Nº. 46.108/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/06/2015:
CARLOS ANDRE DE BRITO COELHO SP-19
VERA LUCIA CAMPOS MOURA SP-15
Nº. 46.109/2015 - Nomear EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-15, a partir de 08/06/2015.
Nº. 46.110/2015 - Exonerar ANA ARAUJO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-05A, a partir de 08/06/2015.
Nº. 46.111/2015 - Nomear VERA LUCIA CAMPOS MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 08/06/2015.

Nº. 46.112/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2015:
NOME DE PARA
FLAVIO FARIAS DE CARVALHO SP-07 SP-10
JOSE GERALDO REIS DE MELO SP-17 SP-18
Nº. 46.115/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2015:
NOME DE PARA
AILTON NICACIO CHAVES SP-20 SP-15
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-20 SP-23
FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 SP-22
Nº. 46.117/2015 - Exonerar EDNALVA SOUZA DAS CHAGAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 08/06/2015.
Nº. 46.118/2015 - Nomear DINORAH OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 08/06/2015.
Nº. 46.119/2015 - Exonerar VIRGILIO VIVI FIGUEIRA MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 09/06/2015.
Nº. 46.120/2015 - Exonerar ELIZETE DA SILVA VASCONCELOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 09/06/2015.
Nº. 46.121/2015 - Nomear ANA ANGELICA FERNANDES NEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-20, a partir de 09/06/2015.
Nº. 46.122/2015 - Exonerar CARLOS RAYMUNDO CRUZ DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-24, a partir de 09/06/2015.
Nº. 46.123/2015 - Nomear FELIPE SILVA BRAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-15, a partir de 09/06/2015.
Nº. 46.124/2015 - Exonerar HELIO DE OLIVEIRA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-06, a partir de 01/06/2015.
Nº. 46.125/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:
NOME DE PARA
ROSE ELIZABETH MALUF BENITEZ SP-22 SP-23
Nº. 46.126/2015 - Nomear HELIO DE OLIVEIRA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-24, pelo período de 01/06/2015 a 27/11/2015, em substituição à servidora Juliana Lima da Silva, cadastro nº. 921.479, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 46.128/2015 - Nomear ATAIDE NASCIMENTO MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 09/06/2015.


Nº. 46.130/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2015:
NOME DE PARA
ALAN VALADARES MEIRA SP-20 SP-17
CAIQUE PEREIRA FRANCA SP-19 SP-18A
FLAVIA MORBECK PORTELA SP-18 SP-20
GABRIEL XAVIER SANTOS SP-19 SP-17
GLAUBER GOMES ROCHA SP-20 SP-17
JOSELEIDE FONSECA DO PRADO SP-16 SP-20
MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO SP-18 SP-19
RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS SP-14 SP-16
SUZIANE ALMEIDA DA SILVA SP-15 SP-18A
TATIANE PALACIO BOMFIM SP-17 SP-20
Nº. 46.131/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste -  FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2015:
NOME DE PARA
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-18 SP-14
NILTON NATIVIDADE SANTANA SP-14 SP-18
Nº. 46.132/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste -  FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
TULIO FERREIRA ALVES SP-15 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-19
Nº. 46.133/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2015:
NOME DE PARA
HEITOR ALOISE SP-25 SP-20
Nº. 46.134/2015 - Nomear CLARA ILCE ARAUJO SILVA CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste -  FIOL), Nível SP-15, a partir de 09/06/2015.
Nº. 46.135/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-15 Gab. Dep. Vando SP-18A
Nº. 46.136/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-18A Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-15



Licença Gestante – Deferida:
Servidora: JULIANA LIMA DA SILVA
Cadastro: 921.479
Origem: Processo nº 3.579/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/06/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA
Cadastro: 170.782
Origem: Processo nº 3262/2015 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 16/2015 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 28/02/2015.


Compartilhar: