O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.081/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.549/2015, publicado no Diário Oficial de 15/04/2015.

Nº. 46.082/2015 - Dispensar MARIA GRACE RAMOS CUNHA SANTOS, cadastro nº. 191.976, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.085/2015 - Exonerar YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-25, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.086/2015 - Nomear NEYLA BULHÕES CABRAL ROSSITER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-25, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.087/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2015:

Nº. 46.088/2015 - Nomear MILENA HASSELMANN RAMALHO PEDROSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-13, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.089/2015 - Nomear ALINE ALMEIDA DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.091/2015 - Exonerar REBECA CARVALHO DE CARVALHO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.092/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de MAURICIO JOSE ALMEIDA NEVES, constante no Ato nº. 46.052/2015, publicado no Diário Oficial de 03/06/2015.

Nº. 46.093/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/06/2015:

Nº. 46.094/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.065/2015, que nomeou LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS, publicado no Diário Oficial de 04/06/2015.

Nº. 46.095/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.064/2015, que alterou o nível de ZELIA DE ARAUJO SANTOS, publicado no Diário Oficial de 04/06/2015.

Nº. 46.096/2015 - Nomear ANTONIO DANILO BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-24, a partir de 08/06/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.894/2015 - Permitir que o servidor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 213.050, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/07/2015 a 05/08/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.759/2014.