O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.053/2015 - Exonerar FLAVIO FARIAS DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-14, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.054/2015 - Exonerar THAIS OLIVEIRA CONCEICAO CAZUQUEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-17, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.055/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/06/2015:

Nº. 46.056/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.854/2015, que nomeou LOURIVALDO PEREIRA MAIA e MARGARIDA MARIA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA, publicado no Diário Oficial de 05/05/2015.

Nº. 46.057/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/06/2015:

Nº. 46.058/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2015;

Nº. 46.059/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2015;

Nº. 46.061/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2015:

Nº. 46.062/2015 - Exonerar MARINEIDE ANDRADE SILVA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando), Nível SP-20, a partir de 02/06/2015.

 Nº. 46.063/2015 - Nomear HUGO HENRIQUE VENTURA DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando), Nível SP-20, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.064/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2015:

Nº. 46.065/2015 - Nomear LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-17, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.067/2015 - Exonerar NOEMIA AMORIM DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-21, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.068/2015 - Nomear DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-21, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.069/2015 - Nomear KARINE MENDES DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-25, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.072/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2015:

Nº. 46.073/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/06/2015:

Nº. 46.074/2015 - Nomear NOEMIA AMORIM DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-21, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.075/2015 - Exonerar ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.076/2015 - Nomear FERNANDA SANTOS FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.078/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2015:

Nº. 46.079/2015 - Nomear JOÃO ALMEIDA PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-12, a partir de 03/06/2015.

Nº. 46.082/2015 - Nomear FERNANDO DINIZ GONÇALVES PORCIUNCULA para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2015.