O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.021/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.022/2015 - Exonerar ANA CLAUDIA COSTA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.023/2015 - Exonerar INGRID ALVES SUZARTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.024/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.025/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.026/2015 - Nomear EMILLE SOUZA CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.027/2015 - Exonerar AMARILDO DE PAULA FARIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-19, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.028/2015 - Nomear MARCELO LEITÃO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-19, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.029/2015 - Exonerar JOSELINO MOREIRA DE CASTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.030/2015 - Nomear TATIANA DA ROCHA PEDROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.031/2015 - Exonerar ANTONIO APOSTOLO DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-22, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.032/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.033/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015;

Nº. 46.034/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.008/2015, que nomeou APARECIDA PIRES DE SOUZA, publicado no Diário Oficial de 30/05/2015.

Nº. 46.035/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.036/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.037/2015 - Nomear APARECIDA PIRES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-15, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.038/2015 - Exonerar NEOMAR SAMPAIO CIDADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-06, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.039/2015 - Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIO CIDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-06, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.040/2015 - Exonerar EDINIO JOSE FERREIRA CAMARGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-16, a partir de 02/06/2015.

Nº. 46.041/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/06/2015:

Nº. 46.042/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/06/2015:

Nº. 46.043/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.044/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.046/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015;

Nº. 46.050/2015 - Exonerar DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-24, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.051/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015;

Nº. 46.052/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2015: