O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.983/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 45.984/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.397/2015, que nomeou ERICA OLIVEIRA COSTA, publicado no Diário Oficial de 01/04/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 45.985/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.596/2015, que nomeou ALOISIO RODRIGUES DE BARROS, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 45.986/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.613/2015, que nomeou MARIA CRISTINA GUIMARÃES BRITO, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 45.987/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.846/2015, que nomeou WELITON GOMES DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 05/05/2015.

Nº. 45.988/2015 - Designar MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET, cadastro nº. 735790, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência, a partir de 26/05/2015.

Nº. 45.990/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 45.991/2015 - Nomear EUGENIA PATRICIA CRUZ OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 01/06/2015.

Nº. 45.992/2015 - Nomear RENATO JOSE DIAS COELHO PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 01/06/2015.

Nº. 45.993/2015 - Exonerar MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-24, a partir de 01/06/2015.

Nº. 45.994/2015 - Nomear IZABEL ARAUJO BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-23, a partir de 01/06/2015.

Nº. 45.995/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 45.996/2015 - Exonerar HELIO JOSE DOS SANTOS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-13, a partir de 01/06/2015.

Nº. 45.997/2015 - Nomear JOSE RUFINO ARGOLO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-13, a partir de 01/06/2015.

Nº. 45.999/2015 - Exonerar HELGA CIRINO CARIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), Nível SP-25, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.000/2015 - Exonerar MICHELE NUNES SANTOS DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-08, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.001/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015:

Nº. 46.002/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015;

Nº. 46.003/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2015;

Nº. 46.004/2015 - Nomear PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-23, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.005/2015 - Nomear DEISE MAIARA DE ALMEIDA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), Nível SP-25, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.007/2015 - Exonerar CLEIDIANA BRANDÃO MENESES GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-11, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.008/2015 - Nomear APARECIDA PIRES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-13, a partir de 01/06/2015.

Nº. 46.009/2015 - Exonerar KAROLYNE MENDES QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-25, a partir de 01/06/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.891/2015 - Conceder à servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 600.726, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Odontologia do Trabalho, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 18/05/2015.

Nº. 9.892/2015 - Conceder à servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 119.651, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública e Planejamento de Projetos, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 08/05/2015.

Nº. 9.893/2015 - Conceder à servidora REGINA CELIA LOPES BRAUNA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 158.251, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Supervisão de Treinamento de Recursos Humanos, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 08/05/2015.