O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 45.979/2015 - Designar MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº. 172.935, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Auditoria, a partir de 13/05/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.885/2015 - Relotar, a partir de 04/05/2015, a servidora SANDRA SENA DE PAIVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 12, cadastro nº. 171.182, no Departamento de Administração de Pessoal.

Nº. 9.886/2015 - Conceder ao servidor JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 227.413, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Linguística e Crítica Literária, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 15/05/2015.

Nº. 9.887/2015 - Conceder à servidora SANDRA SENA DE PAIVA, Técnico Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 171.182, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 03/07/90 a 03/07/95; de 03/07/95 a 03/07/00; de 03/07/00 a 03/07/05 e de 03/07/05 a 03/07/10, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 25/05/2015 a 24/08/2015, restando 09 (nove) meses para gozo em época oportuna.

Abono de Permanência – Deferido: