O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.973/2015 - Nomear SANDRA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.976/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.938/2015, que nomeou ALDA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA e MARIA ANGELICA DE MACEDO MOTA, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015.

Nº. 45.977/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/05/2015:

Nº. 45.978/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2015:

 PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.884/2015 - Permitir que o servidor DEODATO SANTANA DO SACRAMENTO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 177.730, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 18/05/2015 a 17/07/2015, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.448/1994.