O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.971/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.965/2015, que nomeou RENATA AGATÃO PINHEIRO, publicado no Diário Oficial de 16/05/2015.

Nº. 45.972/2015 - Nomear TALITA SILVA LIMA MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-23, a partir de 01/05/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.881/2015 - Lotar a servidora NADJA MOREIRA PIMENTEL, cadastro nº. 195.576, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, na Presidência, a partir de 01/05/2015.

Nº. 9.882/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, ao servidor ICARO CAIRES MACHADO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 903.061, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.883/2015 - Lotar o servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, cadastro nº. 199.463, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, na Corregedoria Parlamentar, a partir de 01/05/2015.