O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.949/2015 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 18/05/2015 a 06/06/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 45.956/2015 - Nomear TAYWANA DOS SANTOS PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-17, a partir de 13/05/2015.

Nº. 45.957/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2015:

Nº. 45.960/2015 - Nomear ALOMA LOPES GALEANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 14/05/2015.

Nº. 45.961/2015 - Exonerar JOÃO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-22, a partir de 14/05/2015.

Nº. 45.962/2015 - Nomear JESSICA BARNABE RODRIGUES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), Nível SP-20, a partir de 14/05/2015, em substituição à servidora Saionara Porto de Avelar Seara, cadastro nº. 921.800, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 45.964/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2015:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.880/2015 - Conceder, a partir de 01/04/2015, à servidora TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 219.278, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-25, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 328/2015 - Remover a servidora MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA, cadastro n.º 900.629, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a 2ª Vice-Presidência, a partir de 14/05/2015.