Nº 21694 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 45.895/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora RITA DE CASSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO, cadastro nº. 251.625, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.896/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA, cadastro nº. 085.533, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.897/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, cadastro nº. 233.624, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.898/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 193.609, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.899/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora REGINA CELIA LOPES BRAUNA, cadastro nº. 158.251, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.900/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, cadastro nº. 119.651, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.901/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora ELENAIDE SILVA MORAES, cadastro nº. 147.661, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.916/2015 - Exonerar MARILU DIAS DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 04/05/2015.
Nº. 45.917/2015 - Nomear MARILU DIAS DE LIMA, cadastro nº. 8925, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 04/05/2015.
Nº. 45.918/2015 - Exonerar, a pedido, JOSE LUCIO NOGUEIRA, cadastro nº. 199.463, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-21, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.919/2015 - Exonerar, a pedido, NADJA MOREIRA PIMENTEL, cadastro nº. 195.576, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-23, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.920/2015 - Nomear MARCELO MENEZES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-16, a partir de 12/05/2015.
Nº. 45.922/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2015:
NOME DE PARA
HELLEN DA SILVA REIS SP-10 SP-11

Nº. 45.923/2015 - Exonerar FELIPE ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-16, a partir de 12/05/2015.
Nº. 45.926/2015 - Nomear SIMONE NEVES AZEVEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-16, pelo período de 01/05/2015 a 16/09/2015, em substituição à servidora Renata Machado Guimarães, cadastro nº. 911.457, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 45.927/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2015:
NOME DE PARA
DINALVA DE SOUZA BOMFIM SP-21 SP-19
GABRIELA FLORENCIO DE CARVALHO SP-06 SP-07
KECEANNE KEVINE DA SILVA NOBREGA SP-09 SP-11
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-22 SP-20
Nº. 45.928/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
GUTEMBERG DO NASCIMENTO TENORIO SP-08 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-18
Nº. 45.929/2015 - Exonerar DOURIVAL BRANDAO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-20, a partir de 12/05/2015.
Nº. 45.930/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2015:
NOME DE PARA
CARMELITA DE SANTANA SANTOS SP-18A SP-21
VALTER LUCAS PEREIRA SP-19 SP-22
Nº. 45.931/2015 - Exonerar EDIMILTON SANTOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.932/2015 - Nomear MORGANIA VIEIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, pelo período de 01/05/2015 a 19/10/2015, em substituição à servidora Ediane Oliveira Mota, cadastro nº. 920.490, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.


PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.863/2015 - Lotar a servidora RITA DE CASSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO, cadastro nº. 251.625, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 08, no Departamento de Taquigrafia, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.864/2015 - Lotar a servidora SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA, cadastro nº. 085.533, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 14, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.865/2015 - Lotar a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, cadastro nº. 233.624, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 06, no Departamento de Taquigrafia, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.866/2015 - Lotar a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 193.609, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 05, na Secretaria Geral das Comissões, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.867/2015 - Lotar a servidora REGINA CELIA LOPES BRAUNA, cadastro nº. 158.251, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 03, no Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.868/2015 - Lotar a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, cadastro nº. 119.651, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, no Departamento de Engenharia e Projetos, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.869/2015 - Lotar a servidora ELENAIDE SILVA MORAES, cadastro nº. 147.661, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 04, na Assessoria de Planejamento, a partir de 01/05/2015.
Nº. 9.871/2015 - Lotar o servidor NEY SOUZA SANTOS, cadastro nº. 500.183, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/04/2015.
Nº. 9.872/2015 - Lotar a servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, cadastro nº. 129.147, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/04/2015.
Nº. 9.873/2015 - Lotar o servidor WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/04/2015.
Nº. 9.874/2015 - Conceder, a partir de 01/04/2015, ao servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 151.774, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-25, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 
Nº. 9.875/2015 - Conceder, a partir de 01/04/2015, ao servidor GELSON BARBOSA SANTANA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 500.413, revisão de Estabilidade Econômica para a Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-19, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 
Nº. 9.876/2015 - Conceder, a partir de 01/04/2015, à servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 005.334, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 
Nº. 9.877/2015 - Permitir que a servidora CECILIA EMILIANA COSTA SA TELES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.257, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/05/2015 a 10/06/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.674/2014.
Nº. 9.878/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, ao servidor PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.047, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 
Nº. 9.879/2015 - Conceder, a partir de 01/05/2015, ao servidor ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 902.985, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Informação, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 



Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO
Cadastro: 900.671
Origem: Processo nº 1056/2015   
Assunto: 17% (dezessete por cento) a partir de 13/06/2010;
   18% (dezoito por cento) a partir de 13/06/2011;
   19% (dezenove por cento) a partir de 13/06/2012;
   20% (vinte por cento) a partir de 13/06/2013;
   21% (vinte e um por cento) a partir de 13/06/2014.

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