O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.878/2015 - Dispensar, a pedido, o servidor NEY SOUZA SANTOS, cadastro nº. 500.183, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.879/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, cadastro nº. 129.147, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.880/2015 - Dispensar, a pedido, o servidor WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.903/2015 - Exonerar DECIO ICO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-10, a partir de 08/05/2015.

Nº. 45.904/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2015:

Nº. 45.905/2015 - Nomear ELIO ALMEIDA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 08/05/2015.

Nº. 45.907/2015 - Nomear KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 08/05/2015.

Nº. 45.910/2015 - Exonerar EZEQUIEL BOMFIM NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-18A, a partir de 11/05/2015.

Nº. 45.911/2015 - Nomear JOSE ARNALDO RODRIGUES DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-18A, a partir de 11/05/2015.

Nº. 45.912/2015 - Exonerar JOSE DOMINGOS OLIVEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-14, a partir de 05/05/2015.

Nº. 45.913/2015 - Dispensar HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES, cadastro nº. 220.885, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.914/2015 - Nomear HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES, cadastro nº. 220.885, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03, a partir de 01/05/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.870/2015 - Conceder à servidora CARLA VERONICA BRITO REIS, cadastro nº. 903.305, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 01/05/2015, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.

Licença Gestante – Deferida:

Licença Gestante – Deferida:

Licença Gestante – Deferida:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: