O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.869/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.015/2015, que nomeou TAIS MARCELI DOS SANTOS RIBEIRO, publicado no Diário Oficial de 28/02/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 45.889/2015 - Exonerar FABIO XAVIER SILVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-12, a partir de 06/05/2015.

Nº. 45.890/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2015:

Nº. 45.891/2015 - Nomear JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), Nível SP-08, a partir de 06/05/2015.

Nº. 45.893/2015 - Nomear HELDER SOARES LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-11, a partir de 07/05/2015.