Nº 21689 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 45.810/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA ANDRADE SANTOS, cadastro nº. 083.117, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.811/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, cadastro nº. 600.726, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.812/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, cadastro nº. 195.152, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir 01/05/2015. 
Nº. 45.813/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA, cadastro nº. 010.879, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.814/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, cadastro nº. 113.168, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.815/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA FURTADO MARQUES BRASIL, cadastro nº. 600.682, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.816/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora ELENEZA DE ARAUJO OLIVEIRA, cadastro nº. 196.606, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.817/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora WILLER CAVALCANTE DE GOIS MARTINS, cadastro nº. 195.312, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2015. 
Nº. 45.855/2015 - Exonerar ABILIO JOSE DOS SANTOS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 04/05/2015.
Nº. 45.856/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2015:
NOME DE PARA
CARMELITA DE SANTANA SANTOS SP-21 SP-18A
ELIEZER MOREIRA DA SILVA SP-20 SP-18A
VALTER LUCAS PEREIRA SP-21 SP-19
Nº. 45.857/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/05/2015:
GILMAR ALVES DE JESUS SP-18A
TAENE LIMA DE BRITO XAVIER SP-16
Nº. 45.858/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2015:
NOME DE PARA
ADAILTON SANTOS BARBOSA SP-19 SP-18
Nº. 45.859/2015 - Nomear ISAURA MALAQUIAS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-06, a partir de 04/05/2015.
Nº. 45.860/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2015:
NOME DE PARA
JOSE LUIZ RIBEIRO BOMFIM SP-05A SP-09
Nº. 45.861/2015 - Nomear KELLY ADRIANA MAGALHÃES para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.862/2015 - Exonerar NAILDETE DA SILVA FELIX da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.863/2015 - Nomear DAISE GOMES DE JESUS SALES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.865/2015 - Exonerar GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.870/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2015:
NOME DE PARA
AGNALDO PEREIRA DA SILVA SP-08 SP-17
JOSILEIDE SOARES ROSA MEDRADO SP-18A SP-16
Nº. 45.871/2015 - Exonerar ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 05/05/2015.
Nº. 45.872/2015 - Nomear ERLANGE GONÇALVES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-17, a partir de 05/05/2015.
Nº. 45.874/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2015:
NOME DE PARA
ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-24 SP-16
Nº. 45.875/2015 - Nomear GENTILA APARECIDA TEIXEIRA SAUDE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-22, a partir de 05/05/2015.
Nº. 45.876/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2015:
NOME DE PARA
ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-25 SP-23
Nº. 45.877/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/05/2015:
MAGNOLIA ARAUJO SILVA LEAL SP-10
NUBIA AMORIM DOS SANTOS SP-05





Licença Médica – Deferida:
Servidora: SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA
Cadastro: 921.800
Origem: Processo nº. 2542/2015 - Número do Benefício: 6102088950
Assunto: Licença médica concedida no período de 28/04/2015 a 31/08/2015.


Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Reconhecimento A T S
  Admissão Adicional Anuênio Total %
202.968 ADELAISE Mª BARRETTO MARTINS 09/05/1986 09/05/1986 09/05/2015 29%
204.154 ALCILOURDES CERQUEIRA S. SANTOS 21/05/1985 21/05/1985 21/05/2015 30%
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR 31/10/1997 14/05/1996 14/05/2015 19%
213.033 ANA CRISTINA  S. DE C. N. CARVALHO 21/05/1987 21/05/1987 21/05/2015 28%
129.090 ANA LÚCIA  MEIRELES DA COSTA 08/01/1981 08/05/1980 08/05/2015 35%
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO 09/05/1986 09/05/1986 09/05/2015 29%
190.846 ANGENDELTO BRITO DE SOUZA 24/05/1985 01/05/1980 01/05/2015 35%
904.562 ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO 03/05/1999 03/05/1999 03/05/2015 16%
106.408 BENEDITO DE SOUZA COSTA 29/05/1978 29/05/1978 29/05/2015 37%
106.407 CARLOS ROCHA MACHADO 31/05/1978 31/05/1978 31/05/2015 37%
202.970 CLÁUDIA MATOS DO LAGO 12/05/1986 12/05/1986 12/05/2015 29%
213.038 CRISTINA SOARES RISSO 01/05/1986 01/05/1986 01/05/2015 29%
017.243 EDINHO PASSOS DE SOUZA 03/05/1976 03/05/1976 03/05/2015 39%
055.257 EUVALDO XAVIER JONES 01/03/1968 02/05/1968 02/05/2015 47%
049.137 FRANCISCO SILVA  BARREIROS 28/07/1967 21/05/1967 21/05/2015 48%
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 30/06/1988 03/05/1984 03/05/2015 31%
202.972 GUILHERME CÉSAR  DE ABREU 12/05/1986 12/05/1986 12/05/2015 29%
171.752 JOSÉ PEREIRA VIEIRA 13/05/1983 13/05/1983 13/05/2015 32%
197.932 JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS 21/01/1986 07/05/1987 07/05/2015 28%
903.628 JOSÉ WELLINGTON R  DO NASCIMENTO 22/12/1998 25/05/1998 25/05/2015 17%
213.053 JOSELITO DOS SANTOS  BATISTA 29/05/1986 29/05/1986 29/05/2015 29%
171.629 JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO 03/06/1986 15/05/1976 15/05/2015 39%
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA 11/05/1987 11/05/1987 11/05/2015 28%
105.861 LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR 29/05/1978 29/05/1978 29/05/2015 37%
147.426 MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO 01/12/1984 01/05/1981 01/05/2015 34%
202.974 MARIA CAROLINA Q. DE BRITO 06/05/1986 06/05/1986 06/05/2015 29%
179.324 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS 01/05/1983 01/05/1983 01/05/2015 32%
213.029 MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO 13/05/1987 13/05/1987 13/05/2015 28%
226.780 MARIA INÊS LIMA DE SOUZA 02/05/1990 02/05/1990 02/05/2015 25%
203.127 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  DIAS 20/05/1986 20/05/1986 20/05/2015 29%
089.748 MARTA Mª DOURADO LOPES 18/05/1977 18/05/1977 18/05/2015 38%
213.061 NÍRCIA Mª  MOREIRA  PINHEIRO 29/05/1987 29/05/1987 29/05/2015 28%
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 02/05/1986 02/05/1986 02/05/2015 29%
016.593 PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO 01/07/1983 10/05/1980 10/05/2015 35%
190.949 RAMIAS LIMA NUNES 11/07/1985 10/05/1978 10/05/2015 37%
096.377 RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA 07/12/1976 01/05/1970 01/05/2015 45%
171.873 ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES 09/05/1983 09/05/1983 09/05/2015 32%
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 26/11/1991 06/05/1968 06/05/2015 47%
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 26/11/1991 06/05/1968 06/05/2015 47%
202.975 ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS 09/05/1986 09/05/1986 09/05/2015 29%
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS 12/05/1987 12/05/1987 12/05/2015 28%
213.031 VERA LÚCIA SIMÕES LOPES 22/05/1987 22/05/1987 22/05/2015 28%




Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Adicional Anuênio Total
11-600682 ANDREA FURTADO M.  BRASIL SEC. ADM 29/05/1991 29/05/2015 24%
04-001008 EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO EBDA 09/05/1980 09/05/2015 35%
04-000.568 FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA P M RIACHÃO JACUIPE 15/05/2003 15/05/2015 12%
13-001.320 GIRLEY DE CASSIA VIEIRA SANTOS P M ITABERABA 15/05/2000 15/05/2015 15%
11-000030 HELDER ALMEIDA DE SOUZA INEMA 20/05/1980 20/05/2015 35%
04-000.570 MARIA NAZARÉ ANDRADE G. DARBRA CAR 18/05/1986 18/05/2015 29%
04-001.161 NILZA MARIA AGUIAR PRODEB 02/05/1986 02/05/2015 29%
11-003722 PAULO ROBERTO S. SOBRINHO IPAC 01/05/1980 01/05/2015 35%
04-001721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO PRODEB 28/05/1992 28/05/2015 23%


RETIFICAÇÃO
Ato nº. 45.475/2015, publicado no Diário Oficial de 07/04/2015:
Onde se lê: (...), Nível SP-15, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-18, (...).

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 327/2015 - Remover o servidor PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, cadastro n.º 921.064, do Departamento de Taquigrafia para a Coordenação de Apoio Taquigráfico, a partir de 01/05/2015.

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