O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 45.818/2015 - Exonerar NATALI LOCATELLI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.819/2015 - Nomear NAYA BASTOS SANTOS LOBO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.820/2015 - Exonerar FERNANDA SOUZA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.821/2015 - Nomear ANDRESSA FRANCINE BARRETO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.822/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-25 SP-24
Nº. 45.823/2015 - Nomear RAI PEREIRA DOS SANTOS MARIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-09, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.824/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
LARA DE CASTRO LINO FONSECA SP-23 SP-22
Nº. 45.825/2015 - Nomear MARICY ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.827/2015 - Exonerar LORENA SANTOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-17, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.828/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
JOÃO RICARDO CARVALHO FURTADO ESTANISLAU SP-19 SP-20
MARCOS SANTOS DA SILVA SP-15 SP-14
Nº. 45.829/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2015:
AIMEE IALE FERNANDES MORAES SP-10A
FRANKLIN CONCEIÇÃO GUIMARÃES SP-06
Nº. 45.830/2015 - Exonerar MARILENA SANTANA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-15, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.831/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
MARCONI DE CARVALHO XISTO DE SOUZA SP-22 SP-24
Nº. 45.832/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
MARYLUCE MELO NASCIMENTO SP-23 SP-22
Nº. 45.833/2015 - Nomear JEAN KERLL PIRES DE MORAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-16, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.834/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
JOEL MEIRELES DUARTE SP-24 SP-25
JULIANA SOARES BRITTO SP-06 SP-07
Nº. 45.835/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONISA VIEIRA VALE SP-15 Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-08
Nº. 45.836/2015 - Nomear IDELMARIO JOÃO PROENÇA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-11, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.838/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2015:
LUCIANO BARROS SILVA SP-14
MARIVALDA DOS SANTOS PROENÇA SP-17
Nº. 45.839/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-16 Gab. Dep. Maria Del Carmen SP-18A
Nº. 45.840/2015 - Nomear ERNANE SOUZA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-16, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.841/2015 - Exonerar MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-13, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.842/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-06 SP-08
Nº. 45.843/2015 - Nomear JAQUELINE MEDINA DA SILVA E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-11, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.845/2015 - Exonerar ANA PAULA SIMOES DOS SANTOS PASTOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-11, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.846/2015 - Nomear WELITON GOMES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-23, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.847/2015 - Exonerar TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro nº. 000.016, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-21, e determinar o seu retorno à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.848/2015 - Nomear ALTAMIRO LUZ CHAVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.849/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
AILTON NICACIO CHAVES SP-18 SP-20
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-19 SP-20
Nº. 45.850/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:
NOME DE PARA
NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA SP-20 SP-24
SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO SP-22 SP-21
GIOVANNA MAIA VIDAL SP-22 SP-21
MERCIA SILVA ALVES SP-21 SP-19
Nº. 45.852/2015 - Nomear GILVAN GONÇALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-13, a partir de 01/05/2015.
Nº. 45.853/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2015:
DILZA BARBOSA DOS SANTOS SP-08
MIRALVA RITA DE SOUSA SP-08
Nº. 45.854/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2015:
LOURIVALDO PEREIRA MAIA SP-08
MARGARIDA MARIA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA SP-08
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CINTIA MURICY CAJAZEIRA
Cadastro: 920.854
Origem: Processo nº 2423/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/04/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 9.852/2015 - Designar a servidora VANESSA COSTA DE JESUS, cadastro nº. 922.038, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Presidência.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS