O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.757/2015 - Exonerar IVETE SANTOS D'ALENCAR VILAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.758/2015 - Nomear HUMBERTO CATARINO FARIAS DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-06, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.773/2015 - Dispensar, a pedido, EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE, cadastro nº. 903.028, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.774/2015 - Dispensar, a pedido, ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, cadastro nº. 902.985, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Informação, Símbolo FGR01, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.775/2015 - Dispensar, a pedido, ICARO CAIRES MACHADO, cadastro nº. 903.061, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.776/2015 - Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047, da função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.777/2015 - Exonerar PAULO RODRIGUES FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.778/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.779/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.780/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015;

Nº. 45.783/2015 - Nomear NATALICIA DOS ANJOS MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.784/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.785/2015 - Nomear ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-19, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.786/2015 - Nomear HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-24, pelo período de 01/05/2015 a 12/09/2015, em substituição à servidora Juliana Batista Paim Gonçalves, cadastro nº. 908.897, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 45.788/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.725/2015, publicado no Diário Oficial de 18/04/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem CARMEM BARBOSA GUEDES.

Nº. 45.791/2015 - Exonerar JAMIRES SANTOS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-25, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.792/2015 - Nomear LINDA MARIA DOS SANTOS ALMIRANTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-25, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.793/2015 - Exonerar DELCI RODRIGUES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.794/2015 - Exonerar ANA LINDAMY OLIVEIRA MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.795/2015 - Nomear IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.796/2015 - Nomear MICHELLE AQUINO MEDEIROS BRAZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.798/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.799/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.800/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luzia Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.801/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2015:

Nº. 45.803/2015 - Nomear MANOEL EUSTAQUIO CORREIA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), Nível SP-08, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.804/2015 - Nomear MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA, cadastro nº. 904.636, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-21, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.806/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, cadastro nº. 005.334, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.807/2015 - Nomear SIMONE AMALIA FREIRE DE ANDRADE SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 01/05/2015.

Nº. 45.808/2015 - Nomear MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-13, a partir de 01/05/2015.