O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 45.787/2015 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 28/04/2015 a 17/05/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.846/2015 - Conceder à servidora NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO, Técnico Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.047, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/12/2008 a 01/12/2013, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.847/2015 - Permitir que o servidor LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 902.832, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.830/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.848/2015 - Relotar, a partir de 13/04/2015, o servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 108.485, na Coordenação de Transportes.

Nº. 9.849/2015 - Conceder, a partir de 01/04/2015, ao servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 174.132, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Almoxarifado, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.850/2015 - Permitir que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.453/2012, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido: