O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.713/2015 - Exonerar NIVIA MARIA GOMES DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.732/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES, constante no Ato nº. 45.661/2015, publicado no Diário Oficial de 14/04/2015.

Nº. 45.733/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.597/2015, que exonerou MARCELO MENEZES LIMA, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015.

Nº. 45.734/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.736/2015 - Nomear SILVIA MOLINA PARANHOS FIUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.738/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.714/2015, que nomeou RAFAEL GAMA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 16/04/2015.

Nº. 45.739/2015 - Nomear JOHN JACQUES SANTOS DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 14/04/2015.

Nº. 45.740/2015 - Exonerar GLAUBER SILVEIRA DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-08, a partir de 14/04/2015.

Nº. 45.741/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ALINE MARIA DA SILVA, constante no Ato nº. 45.677/2015, publicado no Diário Oficial de 14/04/2015.

Nº. 45.742/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.743/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.745/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.746/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.747/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.748/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ATAIDE NASCIMENTO MACEDO, constante no Ato nº. 45.609/2015, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015.

Nº. 45.749/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.750/2015 - Nomear CAIQUE PEREIRA FRANCA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.751/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.752/2015 - Nomear MAYANA COSTA LIMA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.831/2015 - Permitir que a servidora LIDIA SOUSA COSTA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 213.046, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/04/2015 a 14/05/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.519/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 9.832/2015 - Conceder à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.041, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/01/2006 a 13/01/2011, para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Licença Médica – Deferida: