O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.698/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.714/2015 - Nomear RAFAEL GAMA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.715/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.716/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.667/2015, que nomeou NATALICIA DOS ANJOS MELO, publicado no Diário Oficial de 14/04/2015.

Nº. 45.717/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.718/2015 - Nomear MARIA DO REGO PEREIRA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.720/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.721/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.722/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.723/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.724/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.726/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.727/2015 - Nomear SUEIDE MOTTA NEPOMUCENO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-14, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.728/2015 - Exonerar ROSIMEIRE LIMA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 05/04/2015.

Nº. 45.729/2015 - Nomear FABIA CERQUEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, pelo período de 15/04/2015 a 18/08/2015, em substituição à servidora Cristiane Neiva do Rosario, cadastro nº. 920.885, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 45.730/2015 - Nomear MILENA DOS SANTOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.

Licença Gestante – Deferida:

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 45.703/2015, publicado no Diário Oficial de 15/04/2015:

Onde se lê: JESSICA COSTA DE JESUS;

Leia-se     : JESSICA COSTA SANTOS.