O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.661/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.663/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.664/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.665/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.666/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

Nº. 45.667/2015 - Nomear NATALICIA DOS ANJOS MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-08, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.668/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

Nº. 45.669/2015 - Nomear DENILTON DA SILVA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.670/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.674/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.677/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.678/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.406/2015, publicado no Diário Oficial de 09/04/2015, que exonerou e retornou ao Órgão de origem FELISBERTO ANTONIO PEREIRA.

Nº. 45.679/2015 - Exonerar CARLOS DE OLIVEIRA COUROS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.680/2015 - Exonerar CLEBIR MELO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.681/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de RAQUEL ALVES DA SILVA, constante no Ato nº. 45.624/2015, publicado no Diário Oficial de 11/04/2015.

Nº. 45.682/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.829/2015 - Permitir que o servidor RENATO JORGE ALVARES SANTAREM, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 170.530, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.606/2013.

Nº. 9.830/2015 - Conceder ao servidor LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 902.832, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 28/07/2007 a 28/07/2012, para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 325/2105 - Remover o servidor SAMUEL TELES DE ARAUJO, cadastro n.º 003.290, da Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo para a 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/04/2015.