O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 45.614/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ADELMA MENDES ATAIDE SP-10 SP-13
ALBERTO REIS DA SILVA SP-16 SP-17
CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES SP-08 SP-11
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS SP-13 SP-14
MARLOS MATOS CARVALHO SP-15 SP-16
PAMALA NALIGIA ASSIS MACHADO SP-14 SP-16
Nº. 45.615/2015 - Nomear JOSELIA PINTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.616/2015 - Nomear ANA LUCIA DIAS CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.617/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
AGNALDO MANOEL PINTO SP-17 SP-18
MARCELINO DE OLIVEIRA NETO SP-18 SP-25
MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA SP-24 SP-25
Nº. 45.618/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
CAMILA DA SILVA QUEIROZ SP-14 SP-17
DARIANE BALIZA COTRIM SP-14 SP-16
EDMILSON SANTOS MARQUES SP-14 SP-16
JOÃO FERNANDES PIMENTEL FILHO SP-18A SP-19
LEIDE MARCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA SP-07 SP-17
MANOEL MESSIAS FERNANDES SP-12 SP-13
MARILEI ALVES DE OLIVEIRA COSTA SP-12 SP-13
MAYARA DA SILVA FERNANDES SP-15 SP-16
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA PORTELA SP-16 SP-17
NARAH KATHIA RIBEIRO DA SILVA SP-20 SP-21
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-20 SP-24
Nº. 45.619/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
LUIZ HENRIQUE COLANGELI PORTELA SP-15
VERONICA SANTOS OLIVEIRA LOUREIRO SP-10
Nº. 45.620/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
GERLANI MARIA DA SILVA SP-22 SP-23
JANIO TAVARES CAÇULA SP-18A SP-21
MANUELA ALVES TELES VIDAL SP-21 SP-25
MARIA IZABEL GONÇALVES DE SENA SP-21 SP-24
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA SP-09 SP-16
NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO SP-22 SP-24
Nº. 45.621/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de FABIO XAVIER SILVEIRA, constante no Ato nº. 45.123/2015, publicado no Diário Oficial de 05/03/2015, por decurso do prazo de posse.
Nº. 45.622/2015 - Exonerar MARLI JESUS DA SILVA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.623/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
CARMELITA DE SANTANA SANTOS SP-12 SP-18A
EGON DE SOUZA LODI BRIGIDO SP-17 SP-18
ELIEZER MOREIRA DA SILVA SP-17 SP-18A
ISSÃ MITSU SOUSA DA CRUZ SP-17 SP-18
MARCIO BARRETO LIMA SP-17 SP-20
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-16 SP-17
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-16 SP-17
Nº. 45.624/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
JOSE REGINALDO SOUZA SILVA SP-21
RAQUEL ALVES DA SILVA SP-18A
Nº. 45.625/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-20 SP-19
MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-21 SP-20
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-19 SP-20
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-19 SP-20
Nº. 45.627/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUEZ SP-18A SP-19
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-18A SP-19
Nº. 45.628/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARILENE ALMEIDA BATISTA SP-16 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-14
NADIR PEDROSO DOS SANTOS SP-11 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-07
Nº. 45.630/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCOS JOSE PEREIRA SOUZA SP-11 Gab. Dep. José de Arimatéia SP-18
ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-12 Gab. Dep. José de Arimatéia SP-25
Nº. 45.631/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-22 SP-23
CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS SP-11 SP-14
DANIELLE SILVA LIMA SP-21 SP-22
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-24 SP-25
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-22 SP-24
LUCIVAN FERREIRA SILVA SP-21 SP-22
ROBSON SANTANA RODRIGUES SP-22 SP-24
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-19 SP-21
Nº. 45.632/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-10
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-16
Nº. 45.633/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-23 SP-24
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-23 SP-24
BRUNO SANTOS LEMOS SP-16 SP-17
JOSE DA LAPA DOS SANTOS SP-16 SP-17
JOSE INACIO SOARES NETO SP-23 SP-24
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-23 SP-25
LOURIVANIA SOARES SANTOS SP-23 SP-24
ORLANDO RIOS DE ALMEIDA SP-15 SP-17
WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA SP-15 SP-17
Nº. 45.635/2015 - Nomear GERONIMO DE OLIVEIRA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.636/2015 - Exonerar BERTINA ALMEIDA CALMON DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-06, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.637/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
DECIO ICO DA SILVA SP-08 SP-10
SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA SP-21 SP-24
Nº. 45.638/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
KESSIA SAMARA NASCIMENTO DA SILVA SP-25
MARGARETH ITUASSU E SILVA SP-06
Nº. 45.639/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA SP-23 SP-24
ANDRESSA ADILA DE JESUS OLIVEIRA SP-17 SP-18A
ANNA LIVIA SOTO SILVA SP-22 SP-24
EDUARDO AZEVEDO CAMPOS SP-14 SP-15
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS SP-23 SP-24
JOSEAN SANTANA SILVA SP-14 SP-15
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA SP-22 SP-24
LOIZE MENEZES DOS SANTOS SP-16 SP-17
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SALES SP-14 SP-15
ROSEVAL CARNEIRO JORDÃO SP-14 SP-15
Nº. 45.641/2015 - Nomear NILTON NATIVIDADE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-14, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.642/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-14 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-15
Nº. 45.643/2015 - Exonerar WASHINGTON DE FREITAS PRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-07, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.644/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
ADOLFO VIANA E SILVA SP-17
KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA SP-17
LEONILDO TEIXEIRA DE MEDEIROS SP-17
MARCIO DIAS CAMPINHO SP-15
MAURILIO LIMA SILVA SP-10
RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS SP-01
ZANE ELLEN BARBOSA NUNES SP-19
Nº. 45.645/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FELIPE QUEIROZ MARTINEZ SP-18 Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação SP-17
Nº. 45.646/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
NEUSA FRAGA EVANGELISTA SP-13 SP-16
MARIA ANGELICA JESUS SANTOS SP-18 SP-18A
Nº. 45.648/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
MARIANA DOS SANTOS SILVA SP-13 SP-17
Nº. 45.649/2015 - Exonerar TAINARA NUNES BIQUIBA GUARANI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.651/2015 - Nomear NILTON NATIVIDADE SANTANA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-11, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.652/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES SP-18 SP-18A
ELISABETH FERREIRA NAVARRO DE BRITTO SP-20 SP-21
FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO SP-17 SP-18A
NADJA MOREIRA PIMENTEL SP-22 SP-23
Nº. 45.653/2015 - Exonerar LUCIENE PIRES PELETEIRO da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.654/2015 - Nomear LUCIENE PIRES PELETEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.655/2015 - Nomear NANCI DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.657/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ANA MARIA BATISTA DA SILVA SP-18 SP-25
Nº. 45.658/2015 - Nomear JANDUIR COSTA DE SOUZA MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-10, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.659/2015 - Exonerar JAIME CARDOSO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.660/2015 - Nomear DINARARY DE JESUS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.
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