O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 45.529/2015 - Exonerar CRISTIANO ALVES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.530/2015 - Nomear FABIANE DOS SANTOS CELESTINO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.565/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ADRIANA DE CARVALHO MENDES BARBOSA SP-07 SP-12
ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO SP-20 SP-23
ARNALDO CORREA DE MELO FILHO SP-16 SP-19
EDINACI CARDOSO PINTO SP-23 SP-25
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-16 SP-17
GABRIEL MAGALHÃES DE ARAUJO SP-11 SP-16
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-17 SP-19
Nº. 45.566/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
CHRISTIANA OLIVEIRA GOMES SILVA SP-09
KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA SP-09
Nº. 45.568/2015 - Nomear SILVANA SANTOS QUADROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.569/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.412/2015, publicado no Diário Oficial de 09/04/2015, que exonerou e retornou ao Órgão de origem NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA.
Nº. 45.570/2015 - Exonerar WELLINGTON BARBOSA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.571/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ALINE DOS REIS SOUZA SP-17 SP-16
CARLA RIBEIRO DA SILVA SP-19 SP-20
IREMAR LOPES DOURADO SP-16 SP-15
MARIZA REBOUÇAS FERNANDES TANAJURA SP-19 SP-25
VALDIRIA AGUIAR MOREIRA SANTOS SP-20 SP-25
Nº. 45.572/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
ANDERSON SILVA MIRANDA SP-16
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA SP-08
NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS LIBANIO SP-09
NIRALDO ARCANJO BATISTA SP-06
Nº. 45.573/2015 - Exonerar LUDMILLA BATISTA VIEIRA MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios), Nível SP-18, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.574/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-15 SP-20
MARIVALDO VELOSO NOBRE SP-16 SP-17
Nº. 45.575/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUCIANO ARAUJO MASCARENHAS SP-18 Liderança da Minoria SP-18
Nº. 45.576/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-18A Gab. Dep. Sandro Régis SP-23
Nº. 45.578/2015 - Nomear FRANCISCA MUNIZ SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios), Nível SP-18, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.581/2015 - Exonerar JOSE RUFINO ARGOLO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.582/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO SP-19 SP-21
TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-13 SP-16
Nº. 45.583/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS SP-20 SP-25
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-21 SP-25
Nº. 45.584/2015 - Nomear ZELIA DE ARAUJO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.586/2015 - Nomear ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-06, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.587/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MAURA GORDIANO BARBOSA SP-18 Gab. Dep. Luiz Augusto SP-18A
Nº. 45.588/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO SP-16 SP-17
ULISSES DE CARVALHO BITENCOURT GAMA SP-18 SP-19
ZENILDA CONCEIÇÃO MARQUES SP-23 SP-25
Nº. 45.590/2015 - Nomear LUANA DUARTE CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.591/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
CIDALIA OLIVEIRA SANTOS SP-05 SP-07
EDILTON OLIVEIRA SOARES SP-18 SP-16
ELANE FERRAZ DOS SANTOS SP-18 SP-18A
HELIO RIBEIRO SANTOS SP-23 SP-25
JOANA DARC CUNHA SANTOS SP-20 SP-21
JUAREZ ALMEIDA PRADO SP-18 SP-17
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-13 SP-14
MAURICIO CARLO DE SOUZA PINTO SP-21 SP-22
ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO SP-19 SP-20
PERY THADEU OLIVEIRA FALCON SP-10 SP-15
Nº. 45.592/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
HELIOMAR MEDEIROS PORTO SP-18A
RICARDO SANTOS COSTA SP-18A
Nº. 45.593/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
EVERTON BEHRMANN ARAUJO SP-08 SP-10
KAROLINE DE SOUZA ANDRADE SP-09 SP-14
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-22 SP-21
Nº. 45.595/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
JORGE TELES DE MENEZES SP-18 SP-18A
Nº. 45.596/2015 - Nomear ALOISIO RODRIGUES DE BARROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-08, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.597/2015 - Exonerar MARCELO MENEZES LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.598/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RENE FREDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-19 Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior SP-25
Nº. 45.599/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS SP-20 SP-22
Nº. 45.601/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
IVONE RIBEIRO DANTAS SP-19 Gab. Dep. Luciano Ribeiro SP-23
Nº. 45.602/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA SP-18A Liderança Partidária do DEM/PV SP-19
Nº. 45.603/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
EDJANIA DE JESUS COSTA SP-19 SP-22
Nº. 45.604/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA SP-19
ANA RITA OLIVEIRA BARBOSA SP-10A
Nº. 45.606/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
AILTON SANTOS MARTINS SP-08
ACAUÃ HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS SP-10
Nº. 45.607/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
FRANCISCO JOSE DE FRANÇA SP-16 SP-08
BARBARA OLIVEIRA LIMA SP-16 SP-22
DINALVA DE SOUZA BOMFIM SP-19 SP-21
PATRICIA TANAJURA SILVA SP-22 SP-24
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-18A SP-22
Nº. 45.608/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
JOEL LACERDA VARGENS SP-17
JOSIEL ARAUJO SANTOS SP-10
Nº. 45.609/2015 - Nomear ATAIDE NASCIMENTO MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.610/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:
NOME DE PARA
ALEXANDRE DO CARMO MACHADO SP-15 SP-17
FABIO SILVA FONSECA SP-23 SP-25
GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK SP-24 SP-25
IVAN FRANK SP-22 SP-21
Nº. 45.611/2015 - Nomear ANIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.
Nº. 45.612/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:
LEILA DOS SANTOS RAMOS SP-21
ROMERIO ALVES SANTOS SP-21
Nº. 45.613/2015 - Nomear MARIA CRISTINA GUIMARÃES BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-01, a partir de 01/04/2015.
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