Nº. 45.402/2015 - Dispensar AGENOR LOPES DE OLIVEIRA, cadastro nº. 146.451, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.403/2015 - Exonerar ALMIR BASTOS CARDOSO, cadastro nº. 001.407, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-25, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/DETRAN, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.406/2015 - Exonerar FELISBERTO ANTONIO PEREIRA, cadastro nº. 000.192, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.407/2015 - Exonerar MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, cadastro nº. 073.223, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-20, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.408/2015 - Dispensar MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº. 150.878, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.410/2015 - Dispensar MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA, cadastro nº. 198.304, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.411/2015 - Dispensar NEUZA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO, cadastro nº. 113.390, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/IAPSEB, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.412/2015 - Exonerar NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 600.114, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-20, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/IAPSEB, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.414/2015 - Dispensar WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES, cadastro nº. 000.714, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/DETRAN, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.415/2015 - Dispensar ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, cadastro nº. 003.951, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.511/2015 - Dispensar MARIVALDO OLIVEIRA REIS, cadastro nº. 001.404, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 06/04/2015. 

Nº. 45.512/2015 - Nomear MARIVALDO OLIVEIRA REIS, cadastro nº. 001.404, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 06/04/2015.

Nº. 45.519/2015 - Exonerar GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-08, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.520/2015 - Nomear DANIELLA DANISTER DE OLIVEIRA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-08, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.521/2015 - Nomear MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.522/2015 - Exonerar JULIO ANTUNES SAUDE NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.523/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

CLEBSON SOARES SILVA SP-22 SP-25

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA SP-17 SP-23

Nº. 45.524/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

JOSE RENATO DOS ANJOS SILVA SP-01

MARCO ANTONIO SOUTO MAIOR SOLEDADE SP-02

STELIO ANTUNES SAUDE SP-22

Nº. 45.525/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ANTONIA RAIMUNDA GOMES DE ANDRADE SP-15 SP-16

BEATRIZ DIAS DA SILVA SANTOS SP-11 SP-13

CINTIA SANTANA DOS SANTOS SP-11 SP-13

CLAUDIA COSTA RIBEIRO SP-19 SP-21

HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-11 SP-13

MARILUCIA BRITO DOS SANTOS SP-11 SP-12

VALDICE SOUZA DE ARAUJO SP-11 SP-13

Nº. 45.526/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

DANILO OLIVEIRA COSTA SP-23

DIANA SOARES DO NASCIMENTO SP-14

Nº. 45.527/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-24 SP-25

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-16 SP-18A

Nº. 45.528/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO SP-08

MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-24

Nº. 45.531/2015 - Nomear HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-18, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.532/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

ANA ELIZIA ANDRADE BATISTA SP-14

JOSE MARIO SILVA RIBEIRO SP-15

JUSCELINO SANTOS AMORIM SP-09

LUZIA LEAL DA PAIXÃO SP-12

MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS SP-08

MOACIR BORGES DE OLIVEIRA SP-06

Nº. 45.533/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ADAILTON SANTOS BARBOSA SP-18 SP-19

ALDENIRA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA SP-21 SP-22

ALEXSANDRA CUPERTINO DOS SANTOS TELES DA SILVA SP-22 SP-18A

GABRIEL SANTOS SANTANA SP-10 SP-11

MARIA TEREZA BARREIROS PLACIDO SP-18 SP-18A

PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18 SP-18A

RODRIGO MENEZES COELHO SP-15 SP-16

Nº. 45.535/2015 - Nomear HELDER MARIO DOURADO CASAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.536/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

ANA MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS SP-17

LUCAS EDUARDO BARROS RIBEIRO CARVALHO SP-15

Nº. 45.537/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ANA PAULA DE JESUS SILVA SP-08 SP-10

KEILA RAMOS PEREIRA SP-16 SP-17

SERGIO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA SANTOS SP-15 SP-17

Nº. 45.538/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

JUTAI MORAES DE JESUS SP-18

ROQUE JOSE FERREIRA SOARES SP-18

Nº. 45.554/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

GISELIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA SP-09 SP-08

MANOEL DANTAS CARDOSO SP-17 SP-18

SERGIO SANTOS CARDOSO SP-15 SP-10

Nº. 45.555/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-21 SP-23

EMANOEL SOUZA ADÃES VILAS BOAS SP-19 SP-21

EUDA MARIA SOARES BAHIANO SP-24 SP-25

GEFSON DIAS DOS SANTOS SP-19 SP-20

ILDA DE MATOS SANTOS SP-07 SP-14

MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-17 SP-20

MARILIA REJANE ANDRADE CARDOSO SP-17 SP-14

RAFAEL COSTA RIBEIRO TRINDADE SP-14 SP-08

ROBERIO GUIMARÃES FERREIRA SP-22 SP-25

Nº. 45.556/2015 - Nomear MARIA ZIZELIA ALVES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.557/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

LUIZA RAMOS DE ARAUJO SP-18 SP-19

MONICA GOMES DE SOUZA SP-18 SP-19

Nº. 45.558/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

MANOEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO SP-07 SP-08

Nº. 45.559/2015 - Exonerar NEANDRO SOUZA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.560/2015 - Nomear DELÇON MARQUES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.561/2015 - Exonerar NESTOR PEDREIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-06, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.562/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-24 SP-25

LUCIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA SP-22 SP-24