ATOS:

Nº. 45.404/2015 - Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Coordenação de Serviços Gráficos, Símbolo FGR01, no período de 06/04/2015 a 25/04/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 45.405/2015 - Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, cadastro n.º 213.059, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, no período de 06/04/2015 a 25/04/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 45.416/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.721/2015, que nomeou CLOVIS FERRAZ MEIRA, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 45.417/2015 - Nomear CLOVIS FERRAZ MEIRA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.484/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de LUIZ SEVERINO DA SILVA, constante no Ato nº. 45.454/2015, publicado no Diário Oficial de 07/04/2015.

Nº. 45.485/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 45.430/2015, que exonerou LUIZ SEVERINO DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 07/04/2015.

Nº. 45.486/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

AILTON DE SOUZA SANTOS SP-10 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-06

Nº. 45.487/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ANGELO RODRIGUES FREITAS SP-08 SP-10A

EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS SP-13 SP-15

ELTON BRITO FERNANDES SP-14 SP-16

ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS SP-14 SP-16

JANAY COSTA LEAL ALMEIDA SP-18A SP-20

MARIA DAS DORES LOIOLA BRUNI SP-20 SP-21

MARIA DO SOCORRO DE LIMA E SILVA SP-14 SP-16

RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-21 SP-23

VITAL BENTO RODRIGUES FILHO SP-15 SP-18A

Nº. 45.488/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA SP-17

SAMEA REGINA ANDRADE BARRETO SP-14

Nº. 45.489/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

CINTIA RIBEIRO DE SOUZA SP-20

LORENA DE SOUSA CARDOSO SP-20

REINALDO MOREIRA LIMA SP-14

THAIS CARVALHO DAS MERCES SP-06

Nº. 45.490/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de SELMA DE JESUS ROSARIO, constante no Ato nº. 45.171/2015, publicado no Diário Oficial de 06/03/2015.

Nº. 45.491/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

GILDASIO DANTAS DO ROSARIO JUNIOR SP-10 SP-16

GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO SP-19 SP-24

Nº. 45.492/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

CARLOS ANDRE DE BRITO COELHO SP-19

MONICA ALMEIDA DA SILVA SOUZA SP-08

RAFAEL VINICIUS MEIRA CELINO SP-17

Nº. 45.493/2015 - Exonerar DENISE CARNEIRO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.494/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

ALBERTO SIMÕES DA COSTA SP-01

EROM SILVERIO MEIRA AGUIAR ALCANTARA SP-07

MARCELO NUNES DE OLIVEIRA SP-08

Nº. 45.495/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

FLAVIO RIOS DOS SANTOS SP-13

OEL FERREIRA DA ROCHA SP-25

TEONES ARAUJO CARNEIRO SP-08

Nº. 45.496/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

MARILTON LEAL ROXO SP-24 SP-25

RAIMUNDO CLAUDIO SILVA DE JESUS SP-23 SP-25

Nº. 45.497/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA SP-18 SP-19

IRENE TENILLY DE OLIVEIRA CARDOZO SP-08 SP-14

LUCIANO ARAUJO MASCARENHAS SP-17 SP-18

PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO SP-05 SP-10

ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA SP-06 SP-13

SINESIO CABRAL NETO SP-06 SP-08

Nº. 45.498/2015 - Nomear MARIA JOSE AMARAL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.499/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO SP-16 SP-19

CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARAES SP-15 SP-16

Nº. 45.500/2015 - Nomear LIGIA GRAVE DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.501/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

LUCIA GONÇALVES BARRETTO SP-05 SP-07

MARIA MARLENE DE JESUS SP-08 SP-15

PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA DE SOUZA SP-17 SP-21

RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA SP-20 SP-25

TAYSE BARBOSA MENDES SP-08 SP-15

Nº. 45.502/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-13 SP-20

DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA SP-16 SP-20

LUCI DOS SANTOS DULTRA SP-15 SP-20

RENILDA SODRE MARTINS SP-12 SP-13

Nº. 45.504/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ALFREDO FERREIRA DE SOUZA SP-20 SP-23

ARNALDO ALVES DE JESUS SP-14 SP-16

JONSOS NUNES SP-14 SP-16

JOSE MATOS MARTINS SP-18 SP-18A

JOSE MOTA SUSART SP-13 SP-16

JOSENILDO CARNEIRO AMORIM SP-18A SP-19

JUSSARA DE JESUS SOUZA SP-18 SP-20

KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-18 SP-23

LIVIA MARIA OLIVEIRA DE FARIAS SP-13 SP-16

PALOMA SANTOS GRAMACHO SP-16 SP-17

PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO SP-16 SP-17

ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA SP-21 SP-23

TAISE SANTOS DA PURIFICAÇÃO SP-13 SP-14

Nº. 45.505/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

KAMILA MENDES MATOS SP-16 Comissão de Constituição e Justiça SP-13

LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS SP-17 Comissão de Constituição e Justiça SP-13

Nº. 45.506/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

AILTON CELESTINO SILVA COSTA SP-15 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-21

Nº. 45.507/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

CLEIDE PAINS DE OLIVEIRA SP-08 SP-11

TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-16 SP-18A

MARCOS BURY BORGES SP-14 SP-17

Nº. 45.509/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-09 SP-19

MARCOS SANTOS DA SILVA SP-14 SP-15

Nº. 45.510/2015 - Exonerar DAIANA SILVA DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 06/04/2015.

Nº. 45.514/2015 - Exonerar ELDER LOPES SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 07/04/2015.

Nº. 45.515/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ANA CELIA SANTANA MATOS SP-08 SP-12

FLAVIA TOURINHO FALCÃO SP-14 SP-15

GODOFREDO CARVALHO BRANDÃO DE SOUZA SP-13 SP-14

JURANDY DA SILVA LIMA SP-13 SP-14

LEONARDO PIMENTA DE OLIVEIRA SP-18 SP-18A

MARIA ISABEL CARVALHO LIMA SP-07 SP-09

MURILO RAMON PEREIRA PINTO SP-13 SP-14

NILZAEL DE OLIVEIRA SANTOS SP-13 SP-14

ZAILDES ARAUJO DA SILVA SP-13 SP-15

Nº. 45.516/2015 - Nomear SAMIRA MALUF BENITEZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: MILA CUNHA DE PINHEIRO COCCARELLI

Cadastro: 921.831

Origem: Processo nº 1229/2015   

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 2.746 dias, ou seja, 07 (sete) anos,  06 (seis) meses e 08 (oito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: MILA CUNHA DE PINHEIRO COCCARELLI

Cadastro: 921.831

Origem: Processo nº 1229/2015   

Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 03/03/2015.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,

do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.

Cad. Nome Data Reconhecimento A T S 

  Admissão Adicional Anuênio Total %

050.970 ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA 01/04/1968 01/04/1968 01/04/2015 47%

226.493 ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 17/04/1990 17/04/1990 17/04/2015 25%

226.498 ANA CRISTINA LEAL DE A.  CORREIA 11/04/1990 11/04/1990 11/09/2015 25%

100.314 ANTONIO  ROBERTO LEITE  MATOS 19/04/1983 19/04/1983 19/04/2015 32%

177.730 DEODATO  S. DO SACRAMENTO 12/04/1984 12/04/1984 12/04/2015 31%

219.509 DILSON SOUZA BRANDÃO 12/04/1983 12/04/1983 12/04/2015 32%

902.661 FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL 17/04/1997 17/04/1997 17/04/2015 18%

171.545 FERNANDO PIRES DE ALMEIDA 19/04/1983 19/04/1983 19/04/2015 32%

902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14/08/1997 09/04/1995 09/04/2015 20%

227.230 JOÃO DE DEUS SANTANA FILHO 29/05/1990 05/04/1988 05/04/2015 27%

903.226 JOSUÉ DA CRUZ RAMOS 23/04/1998 23/04/1998 23/04/2015 17%

213.046 LÍDIA SOUZA COSTA 01/01/1983 09/04/1982 09/04/2015 33%

192.134 LUIZ  ALEXANDRE AMARAL FAGURY 11/04/1990 04/04/1986 04/04/2015 29%

171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 05/04/1983 05/04/1983 05/04/2015 32%

104.887 MARCO ANTÔNIO DOMINGUES  DA SILVA 25/04/1978 25/04/1978 25/04/2015 37%

226.500 MARIA APARECIDA GEIGER  DORTA 16/04/1990 16/04/1990 16/04/2015 25%

226.499 MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS 11/04/1990 11/04/1990 11/04/2015 25%

900.411 MARITA BENICA  LEITE  ALVES 26/11/1991 10/04/1989 10/04/2015 26%

176.593 NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS 21/02/1984 21/04/1983 21/04/2015 32%

119.383 NELSON  XAVIER  GONZAGA 30/04/1979 30/04/1979 30/04/2015 36%

205.457 SANDRA  LÚCIA  BARRETO  MORENO 26/11/1986 30/04/1983 30/04/2015 32%

171.182 SANDRA SENA DE PAIVA 07/04/1983 07/04/1983 07/04/2015 32%

203.687 VERA REGINA VIRGENS  SANTOS 09/04/1984 09/04/1984 09/04/2015 31%

Publicação do ATS - Adicional do Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição 

Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.

Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço

  Anuênio Anuênio Percentual

11-171.372 ANTONIO CARLOS M. BLUMETTI TCM 09/04/1979 09/04/2015 36%

11-151774 BENEDITO APARECIDO SILVA SEC 05/04/1982 05/04/2015 33%

11-010.521 CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL FUNCEB 01/04/1980 01/04/2015 35%

11-220.885 HELENA BAGGI REIS BAHIA SEC TRABALHO 28/04/1990 28/04/2015 25%

13-003.804 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO P. M.  CAMAÇARI 01/04/1985 01/04/2015 30%

04-001.775 JORGE WASHINGTON P.  PEREIRA CERB 14/04/1977 14/04/2015 38%

04-000.529 PAULO JOSÉ FAHNING CAR 08/04/1982 08/04/2015 33%

11-220.968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI SETRAS 07/04/1983 07/04/2015 32%

11-000.016 TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SEINFRA 03/04/1974 03/04/2015 41%

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 324/2015 - Remover o servidor CELESTINO DIAS FILHO, cadastro n.º 122.746, da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos para a Procuradoria Parlamentar, a partir de 01/04/2015.