Nº. 45.379/2015 - Dispensar, a pedido, JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, cadastro nº. 174.132, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.413/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

FLAVIA A. CASTELAR FIGUEIREDO SILVA SP-15

MARCONE DE CARVALHO XISTO DE SOUZA SP-22

MARILENA SANTANA BRITO SP-15

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA SP-15

Nº. 45.419/2015 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, cadastro nº. 500.558, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.420/2015 - Dispensar, a pedido, a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº. 100.433, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.421/2015 - Dispensar, a pedido, o servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.422/2015 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº. 004.748, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.423/2015 - Exonerar, a pedido, a servidora RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, da função comissionada de Assistente de Cerimonial, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.424/2015 - Dispensar, a pedido, o servidor SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2015. 

Nº. 45.428/2015 - Exonerar JOSELIA FREITAS DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.429/2015 - Nomear MARISE SILVA DA ROCHA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.430/2015 - Exonerar LUIZ SEVERINO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-10, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.431/2015 - Nomear AILTON DE SOUZA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-10, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.432/2015 - Exonerar JOÃO XAVIER NUNES FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.433/2015 - Nomear ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.435/2015 - Exonerar RODRIGO ALMEIDA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-12, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.436/2015 - Nomear PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-12, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.437/2015 - Exonerar EVALDO DA LUZ BATISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.438/2015 - Nomear VALTER PEREIRA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.440/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ALEXANDRE VASCONCELLOS DE FARIA SP-14 Gab. Dep. Alex Lima SP-19

Nº. 45.441/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

CESAR EMIDIO DO ROSARIO SP-21 SP-17

WALDY FREITAS FILHO SP-19 SP-24

Nº. 45.442/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

ALBERICO DOS REIS COSTA SP-10A

CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SP-08

OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR SP-19

PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS SP-13

Nº. 45.443/2015 - Nomear DANIELA PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-14, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.445/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

AILTON NICACIO CHAVES SP-15 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-18

Nº. 45.446/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ANDRE LUIZ RODRIGUES CERQUEIRA SP-15 Gab. Dep. Marquinho Viana SP-19

AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-14 Gab. Dep. Marquinho Viana SP-13

Nº. 45.447/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ALCINA PACIFICA COSTA FARIA SP-13 SP-14

ANGELA MARIA MAIA REQUIÃO SP-19 SP-20

CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA SP-18 SP-24

GIOVANNA MAIA VIDAL SP-21 SP-22

MARY DO ROSARIO MEDRADO BITTENCOURT SP-19 SP-22

SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO SP-21 SP-22

TERESA NEUMA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-18 SP-19

Nº. 45.448/2015 - Exonerar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.449/2015 - Nomear MIRALVA FERREIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-14, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.451/2015 - Exonerar TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, cadastro nº. 219.278, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.452/2015 - Exonerar LOURIVAL VIEIRA JACOME da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-14, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.453/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

DAIANE ARAUJO DA SILVA CERQUEIRA SP-17 SP-19

FERNANDO VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR SP-01 SP-06

IRACI DOS SANTOS CERQUEIRA SP-05 SP-06

LORENA TOURINHO DA SILVA GOMES SP-14 SP-25

LUISA DULTRA DE SOUZA SP-05 SP-10

MARCIA CARINA DA SILVA SANTOS SP-24 SP-17

MARIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR SP-02 SP-06

ROQUELINE MOURA COUTINHO DO COUTO SP-10 SP-18

SHYRLEY FERNANDES DE SOUZA SP-03 SP-06

VLADIMIR SEGER SP-19 SP-25

Nº. 45.454/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

CARMELITA BARBOSA DE OLIVEIRA SP-14

LUIZ SEVERINO DA SILVA SP-06

Nº. 45.455/2015 - Nomear JOSE EDUARDO FARIA MENDONÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.456/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-18 SP-18A

BRUNO DE CASTRO SILVA SP-11 SP-13

CARMEM EULINA DORIA LIMA SP-17 SP-18A

JORGE LUIS SANTOS DA LUZ SP-18 SP-18A

MARIA FARAILDES SANTOS SP-05 SP-17

Nº. 45.457/2015 - Exonerar RAFAEL GONÇALVES SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-12, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.458/2015 - Nomear MARCIA ANA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.459/2015 - Nomear RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.460/2015 - Exonerar MARCO ANTONIO HORA MEDRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.461/2015 - Nomear JULIANA ALVES DE ALMEIDA VARÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), Nível SP-16, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.463/2015 - Nomear NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.465/2015 - Exonerar GELSON BARBOSA SANTANA, cadastro nº. 500.413, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-24, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.466/2015 - Nomear ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-24, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.467/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

IRANICE FERREIRA DE SANTANA SP-08

IVETE CINTRA ROSA SP-11

Nº. 45.468/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

ALTEMIR ANDRADE DA SILVA SP-10

MARIA APARECIDA INACIO CALMON SP-06

REGINA COUTO DE OLIVEIRA NETA SP-11

Nº. 45.469/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

ALANE ROSE SILVA DE CARVALHO SP-06 SP-10

ALEXANDRO DA CRUZ DALTRO SP-08 SP-13

ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS SP-20 SP-22

ANTONIO CARLOS VALADARES DA SILVA SP-13 SP-15

BERINALDO CAZUMBA DA SILVA SP-13 SP-15

DANIELA PAIXÃO OLIVEIRA LIMA SP-15 SP-16

ELIEL FERREIRA DE JESUS SP-13 SP-15

JOSE BARRETO DOS SANTOS JUNIOR SP-15 SP-17

JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO SP-17 SP-18

JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS SP-21 SP-23

JOSEANY ALMEIDA ARAUJO SP-13 SP-15

MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE SANTANA SP-18 SP-19

MEIRYELLE SOUZA DA SILVA SP-15 SP-16

QUITERIA CINTIA SOUZA SANTOS SP-13 SP-15

Nº. 45.470/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

JUDYMIANA RAMOS ESTEVES SP-16

BRUNO MENDONÇA DE CAMPOS SP-17

JACIANE ASSUNÇÃO SALES SP-16

Nº. 45.471/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

PAULO GUILHERME MIRANDA DE SANT'ANNA SP-15 SP-16

Nº. 45.472/2015 - Exonerar JEAN DOS SANTOS BATISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.473/2015 - Nomear LOURIVAL VIEIRA JACOME para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.474/2015 - Nomear JEAN DOS SANTOS BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-15, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.475/2015 - Exonerar MARIA EDVANI FREIRE DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 06/04/2015.

Nº. 45.476/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

TICIANA DE ATHAYDE MAGALHÃES SOARES SP-13 Procuradoria Parlamentar SP-13

ROGERIA SIMÕES DE OLIVEIRA COSTA DE BRITO SP-10 Procuradoria Parlamentar SP-10

Nº. 45.477/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

DANIELA OLIVEIRA CAMPOS SP-17 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-17

Nº. 45.478/2015 - Nomear CIRO DE CASTRO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-18, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.479/2015 - Exonerar ANDREZA RICARTE DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-09, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.480/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-20 SP-22

ERICA MEDINA DE GOIS SP-16 SP-17

JESSICA DA SILVA OLIVEIRA SP-20 SP-21

RENATA SANTANA PITANGA SP-15 SP-16

TARSILA CAMPOS BRAGA SP-15 SP-16

Nº. 45.481/2015 - Nomear SANDRA DA SILVA MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.482/2015 - Nomear JOEL DE SOUZA NEIVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-19, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.483/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

NOME DE PARA

SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES SP-20 SP-23

Nº. 9.819/2015 - Lotar a servidora ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro nº. 500.558, na Coordenação de Pagamento de Pessoal, a partir de 01/04/2015.

Nº. 9.820/2015 - Lotar a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº. 100.433, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/04/2015.

Nº. 9.821/2015 - Lotar o servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 07, na Coordenação de Apoio Taquigráfico, a partir de 01/04/2015.

Nº. 9.822/2015 - Lotar o servidor JOSE MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº. 004.748, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 12, na Coordenação de Biblioteca, a partir de 01/04/2015.

Nº. 9.823/2015 - Lotar a servidora RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, no Cerimonial, a partir de 01/04/2015.

Nº. 9.824/2015 - Lotar o servidor SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, no Departamento de Suporte e Operação, a partir de 01/04/2015.

Nº. 9.826/2015 - Permitir que o servidor JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO, Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 171.629, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/04/2015 a 05/05/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.235/1998, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 323/2015 - Remover o servidor JOSE CARLOS CARVALHO MASCARENHAS, cadastro n.º 003.894, da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para a 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/04/2015.

 

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

TÍTULO DE APOSENTADORIA

EXPEDIDO, tendo em vista a Resolução n.º 5262/2014, do Tribunal de Contas do Estado, com base no Ato nº. 43.630/2014, de 18/07/2014, publicado no D.O.E de 19 e 20/07/2014, fixando, na inatividade, decorrente de aposentadoria compulsória, os proventos mensais e integrais da servidora ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA, cadastro nº 048.921, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, em R$ 10.822,84 (dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 21/07/2014, conforme a seguir discriminados: 

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)...................................................... R$ 6.869,96

• Adicional por Tempo de Serviço (47%).............................................. R$ 3.228,88

• Estabilidade Econômica, Símbolo FC01 (Integral)............................. R$    724,00

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos da inatividade, independentemente de nova decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2015.

MARCELO NILO

Presidente