ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA

A T O nº 45.400/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Suspender o expediente administrativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no dia 02/04/2015, quinta-feira da Semana Santa.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.372/2015 - Exonerar, a pedido, ÉRICA TAPIOCA DE ARAUJO GÓES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.373/2015 - Nomear VANESSA COSTA DE JESUS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.374/2015 - Exonerar, a pedido, CARLOS ANTONIO NOVAIS DE SOUSA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.375/2015 - Nomear ELIENE REIS para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Diretoria Parlamentar, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.380/2015 - Exonerar RAFAEL NERI FELIX LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-22, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.381/2015 - Nomear YANG CAVALCANTI BONFIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-22, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.382/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.383/2015 - Nomear LENILDA GONÇALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-12, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.385/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.386/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.387/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.388/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.389/2015 - Nomear MICHELE NUNES SANTOS DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-08, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.391/2015 - Exonerar MARCOS AURELIO MOTA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.392/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.394/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2015:

Nº. 45.395/2015 - Exonerar JOSILEIDE ALVES PACHECO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-25, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.396/2015 - Exonerar JEANE SILVA BARBOSA CAVALCANTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), Nível SP-09, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.397/2015 - Nomear ERICA OLIVEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), Nível SP-09, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.398/2015 - Exonerar, a pedido, NADJARA LIMA REGIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.399/2015 - Nomear FABIO SENA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-20, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.425/2015 - Nomear JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.426/2015 - Exonerar HAMILTON DA SILVA PINHEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-18, a partir de 01/04/2015.

Nº. 45.427/2015 - Exonerar DIEGO FRAGA MEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-21, a partir de 01/04/2015.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Abono de Permanência – Deferido: