Quinta-feira
02 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Nº. 45.362/2015 - Exonerar ELDER LAZARO MEIRA DE ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-18A, a partir de 19/03/2015.
Nº. 45.363/2015 - Nomear TAINARA NUNES BIQUIBA GUARANI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-18A, a partir de 19/03/2015.
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.347/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a servidora ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, cadastro nº. 500.558, oriunda do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo de Atividades de Nível Médio (ANM), Classe I, Nível 11.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.348/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº. 100.433, oriunda da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo de Atividades de Nível Médio (ANM), Classe I, Nível 11.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.349/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, oriundo da Secretaria de Infra Estrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo de Atividades de Nível Médio (ANM), Classe I, Nível 07.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.350/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o servidor JOSE MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº. 004.748, oriundo do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), Classe I, Nível 12.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.351/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, cadastro nº. 005.334, oriunda do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), Classe I, Nível 11.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.352/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, cadastro nº. 318.826, oriundo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo de Atividades de Nível Médio (ANM), Classe I, Nível 15.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.353/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o servidor PAULO ROBERTO MARTINS BINA, cadastro nº. 179.545, oriundo do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), Classe II, Nível 04.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.354/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a servidora RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, oriunda da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo de Atividades de Nível Médio (ANM), Classe I, Nível 11.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O Nº 45.355/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº. 13.224, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2015;
R E S O L V E
Art. 1º - Enquadrar no Quadro Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o servidor SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo de Atividades de Nível Médio (ANM), Classe IV, Nível 15.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2015.
Presidente
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