Sexta-feira
17 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Nº. 45.328/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/03/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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JEANE SILVA BARBOSA CAVALCANTE |
SP-08 |
SP-09 |
Nº. 45.329/2015 - Nomear NIDIA PATRICIA ESTERLINA NEGRÃO CALLEGARI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-
Nº. 45.331/2015 - Nomear ROSIMEIRE LIMA VIERIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, pelo período de 17/03/2015 a 18/08/2015, em substituição à servidora Cristiane Neiva do Rosario, cadastro nº. 920.885, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ELIESER ALEIXO RABELO CESAR
Cadastro: 921.659
Origem: Processo nº 1258/2015
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 05/03/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA SOUZA BRANDÃO
Cadastro: 921.356
Origem: Processo nº 1277/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2581 dias, ou seja, 07 (sete) anos e 01 (um) mês.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA SOUZA BRANDÃO
Cadastro: 921.356
Origem: Processo nº 1277/2015
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 05/03/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DUARTE FERNANDES LOPES
Cadastro: 921.906
Origem: Processo nº 1418/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 198 dias, ou seja, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DUARTE FERNANDES LOPES
Cadastro: 921.906
Origem: Processo nº 1418/2015
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 11/03/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS
Cadastro: 921.903
Origem: Processo nº 1419/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 226 dias, ou seja, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS
Cadastro: 921.903
Origem: Processo nº 1419/2015
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 11/03/2015.
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