O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.317/2015 - Exonerar BLENDA FILLY OLIVEIRA GALRÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 13/03/2015.

Nº. 45.318/2015 - Nomear FABIA CERQUEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, pelo período de 13/03/2015 a 14/04/2015, em substituição à servidora Ana Claudia Costa Nunes, cadastro nº. 920.493, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 45.324/2015 - Exonerar NILTON NATIVIDADE SANTANA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-14, a partir de 16/03/2015.

Nº. 45.325/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/03/2015:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.813/2015 - Conceder ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE BARROS PRESÍDIO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 170.960, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 10/03/1993 a 10/03/1998; de 10/03/1998 a 10/03/2003; de 10/03/2003 a 10/03/2008 e de 10/03/2008 a 10/03/2013, para gozo em época oportuna.

Nº. 9.814/2015 - Conceder à servidora MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS, Técnico Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.500, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/04/2005 a 16/04/2010, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 23/03/2015 a 22/04/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.815/2015 - Conceder à servidora ROSA MARIA SOUZA TORRES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 173.245, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 28/08/2008 a 28/08/2013, para gozo em época oportuna.