Sexta-feira
17 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 45.313/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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PAULO JOSE FAHNING COSTA |
SP-22 |
SP-19 |
Nº. 45.314/2015 - Nomear ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-
Nº. 45.315/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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CARMELITA DE SANTANA SANTOS |
SP-18A |
SP-12 |
Nº. 45.316/2015 - Nomear JULIANA ALVES DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CRISTIANE NEIVA DO ROSARIO
Cadastro: 920.885
Origem: Processo nº 1126/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/02/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MANUELA REBOUCAS DA SILVEIRA
Cadastro: 917.219
Origem: Processo nº 1368/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02/03/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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