O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.241/2015 - Designar RITA DE CASSIA ANDRADE GALVÃO, cadastro nº. 904.848, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Contabilidade, Símbolo FGR02.

Nº. 45.249/2015 - Exonerar TAINARA NUNES BIQUIBA GUARANI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-18, a partir de 10/03/2015.

Nº. 45.250/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.251/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.252/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.253/2015 - Nomear SILVIO FERREIRA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-15, a partir de 10/03/2015.

Nº. 45.254/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.255/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.256/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.257/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.260/2015 - Exonerar MADALENA TEIXEIRA CAMPOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-06, a partir de 10/03/2015.

Nº. 45.261/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015;

Nº. 45.262/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015;

Nº. 45.265/2015 - Dispensar WILLADESMON SANTOS DA SILVA, cadastro nº. 544.769, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-25, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 11/03/2015.

Nº. 45.266/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2015:

Nº. 45.267/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2015:

Nº. 45.268/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2015:

Nº. 45.269/2015 - Exonerar ANTONIO JOSE DANIEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-15, a partir de 11/03/2015.

Nº. 45.270/2015 - Nomear LANAY SENA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-15, a partir de 11/03/2015.

Nº. 45.271/2015 -  Exonerar JOSE HAMILTON DOS ANJOS SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 10/03/2015.

Nº. 45.272/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.273/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/03/2015:

Nº. 45.274/2015 - Exonerar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 11/03/2015.

Nº. 45.275/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2015:

Nº. 45.276/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2015:

Nº. 45.277/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2015:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.811/2015 - Conceder à servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 086.093, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/11/2008 a 12/11/2013, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 16/03/2015 a 15/06/2015.

Nº. 9.812/2015 - Permitir que a servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 086.093, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/06/2015 a 15/07/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 2.656/1979.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 45.197/2015, publicado no Diário Oficial de 07/03/2015:

Onde se lê: MARCOS AURELIO BRUNO MOTA SANTOS;

Leia-se     : MARCOS AURELIO MOTA SANTOS.