O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.227/2015 - Designar LUDGERIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONENBERGER, cadastro nº. 000.382, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 07/03/2015.

Nº. 45.236/2015 - Exonerar REIJANE MARTINS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.237/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2015:

Nº. 45.238/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/03/2015:

Nº. 45.239/2015 - Nomear VILAZARO SAMPAIO SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-20, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.242/2015 - Nomear CLEIDIANA BRANDÃO MENEZES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-11, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.243/2015 - Exonerar CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-20, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.244/2015 - Nomear LUCAS OLIVEIRA DO VALE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-20, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.246/2015 - Nomear LORENA CUNHA RIOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 10/03/2015.

Nº. 45.247/2015 - Exonerar JULIANA MATOS FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-15, a partir de 10/03/2015.

Nº. 45.248/2015 - Nomear PAULA MATOS FERREIRA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-15, a partir de 10/03/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.810/2015 - Permitir que a servidora SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA  GOES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.800, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18/03/2015 a 17/04/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.387/2012, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.